Pente Fino

Quem recebe benefício por incapacidade do INSS (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) precisa ficar atento, principalmente depois da Reforma da Previdência.

O novo “Pente Fino” poderá dar grande prejuízo para o segurado. O “Pente Fino” consiste na reavaliação pela Previdência Social das pessoas que recebem os referidos benefícios por incapacidade. Caso o INSS constate que o indivíduo recuperou a saúde, o benefício é cessado.

Esse programa vem sofrendo alterações. Primeiro, participou quem não passava por perícia há mais de 2 anos. No início de 2019, uma Medida Provisória (posteriormente transformada em lei) reduziu esse chamamento para segurados sem perícia há mais de 6 meses. Apenas está fora do Pente Fino aposentados por invalidez com mais de 60 anos ou portadores do HIV. Também, não participa o segurado com mais de 55 anos aposentado por invalidez, que recebeu auxílio-doença com a invalidez somando mais de 15 anos.

Infelizmente, muitos benefícios estão sendo cessados indevidamente. Cidadãos fazem novos pedidos, ou recorrem, ou ingressam na Justiça. Algumas vezes, não é reativado o antigo benefício, mas concedido um novo. E é justamente aí que mora o perigo.

O cálculo da aposentadoria por invalidez, hoje, corresponde a 100% da média dos maiores salários. Já o do auxílio-doença é de 91% da média dos maiores salários, não podendo ser maior do que a média dos últimos 12 salários. Tanto em um, como no outro benefício, não importa o tempo de trabalho.

Pela proposta de Reforma da Previdência, o cálculo, para ambos, será de 60% de todos (e não dos maiores) salários. Para quem tiver mais de 20 anos trabalhados, receberá mais 2% para cada ano além dos 20. Ou seja, só conseguirá 100% com 40 anos de trabalho. A exceção para receber o valor integral ficará para quem tiver sofrido acidente de trabalho ou ter alguma doença grave (como câncer, Aids, Parkinson, cardiopatia grave, etc).