Quem gosta de futebol celebrou a notícia como se o time do coração tivesse marcado um gol em decisão de campeonato. Mas, o VAR foi acionado, deve anular o gol e frustrar a comemoração.

 

Na quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol e arenas esportivas de São Paulo. 

 

A liberação é antiga reivindicação de torcedores, dirigentes esportivos, patrocinadores e de distribuidores de bebida.

 

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas foram proibidos oficialmente dentro de um raio de até 200 metros da entrada dos estádios de futebol do Estado em 1996.

Em dezembro de 2016, a Câmara Municipal de Franca aprovou lei de autoria coletiva e que liberava a venda de cerveja no Lanchão e no poliesportivo. Porém, em maio de 2017, o Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo a lei. 

 

A decisão foi tomada depois que o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, acionado pela Udecif (União de Defesa da Cidadania de Franca), ingressou com uma ação de inconstitucionalidade alegando que a Constituição Federal determina que apenas a União e os Estados têm competência para legislar sobre esportes e os locais onde eles são realizados.

 

Na última quinta-feira, os deputados estaduais aprovaram a lei liberando o consumo de bebidas em praças esportivas, o que, em tese, resolveria o problema apontado pelo Ministério Público. Bastaria apenas a lei entrar em vigor.

 

Mas, faltou um pequeno detalhe: combinar com o governador, o responsável por sancionar a lei. João Doria disse ao G1 que vai vetar o projeto por suposta inconstitucionalidade. “Sendo inconstitucional, o governador não pode sancionar. Irei vetar”, disse ele. 

 

A justificativa não convenceu os deputados favoráveis à liberação. Eles argumentam que, se é inconstitucional, porque a venda era liberada antes de 1996. Doria terá 15 para tomar uma decisão. Caso o veto seja confirmado, a Assembleia Legislativa poderá derrubá-lo, mas não há uma previsão de quando a matéria será pautada para ser votada novamente.

Inflamável

O Tribunal de Justiça julgou procedente Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida pelo advogado do Sindicato dos Frentistas de Franca e Região, Denilson Carvalho, contra lei municipal aprovada pela Câmara e que reduziu a distância entre os postos de combustível. A proposta foi aprovada pelos vereadores em abril de 2018 sob a justificativa de que a redução iria possibilitar maior concorrência e, assim, diminuir o preço dos combustíveis.

A lei não teve resultado prático nenhum e os postos de Franca continuam vendendo o combustível mais caro do Estado.

Governo x oposição

O juiz da 1ª Vara Criminal de Franca, Luciano Franchi Lemes, recebeu recurso interposto pelo prefeito Gilson de Souza e vai apurar supostos crimes de calúnia, injúria e difamação praticados pelo vereador Marco Garcia contra o prefeito. É o caso em que Marco chamou Gilson de “tartaruga” e que teria insinuado que ele é “estelionatário”. O juiz intimou o vereador para que responda às acusações dos autos. Caso não constitua advogado em cinco dias, será nomeado Defensor Público para sua defesa.

 

Máquina de moer líderes

Pastor Otávio (PTB) renunciou à liderança do governo na Câmara na sessão de terça-feira como esta coluna havia antecipado. Antes dele, Ilton Sérgio (DEM) também já havia pulado fora do cargo. Gilson enfrenta dificuldade para encontrar alguém que aceite a árdua missão.

Aqui é o hacker

A população prefere um juiz que combine com promotores estratégias para prender ladrões do que políticos que se reúnem para roubar os cofres públicos. Quem viu a recepção que o ministro Sérgio Moro teve no Maracanã, terça-feira, sabe do que estou falando.