Muitos países estão intensificando os esforços para cobrar novos impostos sobre grandes empresas de tecnologia, como a Alphabet (controladora do Google) e o Facebook, com o intuito de que se obtenha receita dos serviços digitais, já que estes vêm se tornando uma atividade econômica cada vez maior e com mais adesão de pessoas pelo mundo.
Inspirado nas propostas da União Europeia (UE) de um imposto baseado na receita de empresas de tecnologia, ao invés de seu lucro, Coreia do Sul, Índia e ao menos outros sete países da Ásia-Pacífico estão explorando impostos similares. México, Chile e outros países latino-americanos também estão avaliando o imposto para elevar a receita obtida de empresas estrangeiras de tecnologia.
“Países agora entendem que devem impor um imposto digital”, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, que faz lobby na Europa pelo imposto, antes da reunião dos ministros das Finanças da UE em novembro. “É uma questão de justiça”. Na Europa, onde o imposto digital sofre oposição, alguns países sinalizaram que estão preparados para agir unilateralmente. O ministro de Finanças do Reino Unido, Philip Hammond disse neste mês que o país está preparado para “ir sozinho com um imposto sobre serviços digitais”.
Os opositores do imposto digital, que incluem multinacionais e países exportadores, dizem que um emaranhado de novas regras, diferentes de país para país, vão afetar as empresas menores.
Na sexta-feira, o Information Technology Industry Council, lobby em Washington que representa empresas de tecnologia como Google e Facebook, alertou que o imposto digital é uma “ameaça real e significativa para empresas de todos os setores”. A proposta da UE para ampliar sua receita fiscal é criar um imposto sobre a receita digital de empresas muito grandes vinda de clientes de dentro da área da UE, além do imposto tradicional sobre os lucros. Contudo, os EUA já elucidou sua preocupação a respeito, assim como que a referida proposta da UE expressa injustiças, em especial às empresas norteamericanas.
Bruna Gomide de Oliveira
Advogada Tributarista e Societária, Historiadora e Pesquisadora Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/São Paulo - bruna@hbclaw.com.br
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