O governo Gilson de Souza é obstinado em trabalhar, incansavelmente, pelo e para o povo. Através de políticas públicas, luta diariamente para propiciar à população mais acesso ao lazer, à cultura, habitação e, primordialmente, à educação e à saúde.
Partindo do princípio de que educação e saúde são prioridades basilares, o governo idealizou o projeto que tem como objetivo criar a oportunidade para que, em especial a população mais carente, possa realizar o sonho de ingressar em uma faculdade. A grande inspiração foi história do prefeito e vida das pessoas de origem humilde, que superam obstáculos e constroem grandes capítulos na história da humanidade.
Conheço de perto essa realidade de luta. Me formei em Direito pela honrosa e querida Faculdade de Direito de Franca; venho de uma origem humilde, minha vida também foi muito difícil e a luta para me formar foi grande.
A observação feita pelo nobilíssimo promotor de justiça da Infância e da Juventude de Franca, Augusto Soares Arruda Neto, é de grande importância e, como sempre, muito respeitada e responsiva. Deve-se priorizar a responsabilidade do município em fazer o atendimento da educação básica. O que se faz necessário esclarecer é que (de modo algum) nenhum, repito, nenhum valor será retirado da educação básica para investimento em outras áreas, sejam elas quais forem.
O projeto da implantação de uma Faculdade gratuita para o povo está sendo desenvolvido com a mais absoluta atenção e precaução, tendo como escopo utilizar recursos sem nenhum prejuízo aos investimentos que já foram e ainda serão feitos na educação básica. Ao ser finalizado, será apresentado ao Conselho Estadual de Educação, órgão de ilibado e notório saber acadêmico e respeito social que, por sua vez, tem a legitimidade de deliberações sobre o pleito.
Ressalta-se que, antes de qualquer aprovação para a instituição dessa Faculdade Municipal Gratuita, o Conselho Estadual de Educação se atentará à saúde financeira da municipalidade e principalmente observará sua viabilidade. Corrobora-se, também, que nada acontecerá sem o aval do Conselho Estadual de Educação que, por sua vez, deixou claro seu posicionamento, no sentido de sua deliberação ocorrer tão somente com seus pré-requisitos preenchidos. Ao atendê-los, o município só teria a ganhar. Franca auferiria um ganho intelectual histórico, se tornando, ainda mais, um polo de excelência acadêmica, com a possibilidade de ensino superior municipal gratuito.
Para facilitar o entendimento, é importante que se faça uma comparação simples. A Faculdade Publica Municipal estaria para a Secretaria da Educação de Franca, assim como as duas Autarquias Municipais. Se todos os investimentos das Autarquias Municipais não prejudicam a educação básica do município, logo uma Faculdade Publica Municipal Gratuita seria conduzida da mesma maneira, sob um principio constitucional de isonomia, com tratamento igual para todos.
Aliás, se há mais de meio século, nós francanos, não tivéssemos lutado para termos essas duas proeminentes faculdades (FDF e UNIFACEF) não teríamos o renome acadêmico propiciado por elas. O mesmo se aplica ao pleito (embrionário) da Faculdade Pública Municipal. Talvez, meio século para frente falaremos deste sonho, pois a persistência e boa-fé realizam o impossível.
Adriel Cunha
Advogado, é secretário municipal de Assuntos Estratégicos em Franca
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