Em 2014, foi construído no Brasil o primeiro presídio através de uma Parceria Público-Privada (PPP), em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (Minas Gerais). É um complexo distribuído em três unidades: duas para regime fechado e uma para regime semiaberto e que abriga mais de dois mil detentos.
A primeira vez que vi uma reportagem sobre este presídio foi no ano passado quando se comemorou o terceiro ano de existência, período sem nenhum motim, rebelião ou mortes violentas. O governo mineiro pagava R$ 3.500 mensais per capita à empresa Gestores Prisionais Associados, administradora do complexo, sendo que a metade do valor, ou R$ 1.750, era o custo do preso e da manutenção da cadeia e o resto era o reembolso pelos investimentos na construção do complexo, que custou R$ 280 milhões em 2012.
O presídio tem instalações médicas e odontológicas, salas de aula, oficinas de trabalho e áreas de lazer e os presos recebem educação dentro do presídio, ensino fundamental, ensino técnico e universitário. Eram 80 detentos matriculados em cursos do Pronatec e 32 faziam faculdade à distância. Outros 60 ainda faziam cursos religiosos. Além do ensino formal, havia aulas de música e oficinas de teatro.
E, agora, em abril, 53 presos vestiram becas por cima do uniforme vermelho da prisão e foram conduzidos por agentes carcerários para a sala de formatura onde receberam os diplomas diante da família, incluindo crianças, e dos amigos. Era a formatura nos cursos de Informática e Segurança do Trabalho. O programa foi o primeiro realizado em Minas Gerais, graças a uma parceria com a Fundação de Educação do Trabalho.
Além da felicidade ao receber o diploma, era a demonstração de como devem ser as prisões, locais não somente de punição, mas de recuperação e aperfeiçoamento. Uma sociedade no terceiro milênio não deve ter prisões como locais de vingança contra os criminosos, presos que passam o tempo sem alguma atividade educativa e produtiva sairão piores do que entraram. E sem recuperação, quem mais sofrerá será novamente a mesma sociedade que trancafia pessoas sem uma perspectiva assertiva. Quem assim pensa, deveria ler “A República” de Platão, escrito há 2.400 anos e ainda não entendido por muitos que se julgam pensadores e formadores de opinião.
Mario Eugenio Saturno
Tecnologista Sênior do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)
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