Neste ano teremos a primeira eleição pós efetividade da Operação Lava Jato. Ela está desnudando antigos esquemas de financiamento de campanhas eleitorais, quase sempre com o uso do “caixa dois” e do “toma-lá-dá-cá”, fatos que transformaram a política brasileira, na exata compreensão de Marcos da Costa, Presidente da OAB Paulista, “em uma das instituições mais desacreditadas do país”.
Sem dúvida alguma teremos eleições com gastos modestos, pois os recursos para as campanhas eleitorais serão escassos, situação bastante diferente dos pleitos anteriores, especialmente para a Presidência da República, onde o dinheiro das empreiteiras, quase sempre fruto de corrupção, “correu a rodo”, sob a batuta de marqueteiros competentes e alguns inescrupulosos, que tinham interesse em campanhas “faraônicas”.
O candidato, agora, para se eleger, dependerá mais da sua vida pregressa e da efetividade de seus projetos, especialmente para a população mais carente, do que propriamente do dinheiro empregado na campanha, fato que, pelo menos em tese, nivelará consideravelmente as chances de êxito entre as candidaturas economicamente mais modestas e as milionárias de então.
Porém caberá à Justiça Eleitoral, em todas as Instâncias, zelar para a absoluta lisura do pleito, não permitindo que os malfeitos do passado se repitam, coibindo, severa e rapidamente, toda e qualquer transgressão às leis eleitorais, pois os corruptos, de longa data, têm se aproveitado da morosidade da Justiça.
Felizmente a sociedade está mais atenta e engajada com as coisas da política e da Justiça, cobrando soluções eficazes e rápidas das autoridades competentes, pois ninguém mais tolera o mar de lama que o país se viu mergulhado nas últimas décadas, cabendo à Justiça dar a resposta que espera a nação que trabalha honestamente.
De qualquer modo, está iniciado no Brasil o período de depuração das arcaicas práticas eleitorais. Mas é evidente que ninguém, com um mínimo de racionalidade, vai acalentar o sonho de que tudo vai mudar como num “passe de mágica”. O tempo é que deverá ser o senhor da razão.
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca
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