A Justiça Eleitoral de Franca decidiu apertar a fiscalização contra a propaganda eleitoral. O primeiro ponto a receber maior atenção foi a rotatória da avenida Champagnat no cruzamento com a avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso. A pedido do juiz Marcelo Augusto de Moura, o promotor de Justiça Cláudio Watanabe Escavassini e o chefe do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral, Marcelo Queiroz, estiveram no local.
Segundo Queiroz, diversas irregularidades foram encontradas. “De acordo com a Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral, é proibida a colocação de material de campanha em áreas verdes. Lá havia bandeiras, placas e faixas de quatro candidatos, o que é contra a lei.” Os candidatos Adérmis Marini (PSDB), Corrêa Neves Júnior (PV), Delegada Graciela (PP) e Márcio do Flórida (PT) tinham propagandas no local.
Além disso, segundo o diretor, a resolução também proíbe que a propaganda seja feita de forma a impedir o livre trânsito de pessoas. “Em alguns pontos, flagramos esse tipo de irregularidade.”
Todos os candidatos foram notificados e advertidos, por meio de seus coordenadores, para que fizessem a retirada do material. “Como foi nossa primeira ação e houve colaboração, não vimos necessidade de apreender nenhum material. Mas a fiscalização continuará”, alertou.
Outro ponto que deve merecer a atenção da Justiça Eleitoral é o Centro da cidade.
O diretor do cartório, porém, disse que não há ainda data para que o Centro seja fiscalizado. “Ainda não recebemos nenhuma ordem neste sentido.”
Reação
A fiscalização dessa sexta-feira irritou os candidatos. Corrêa Neves Júnior e Márcio do Flórida devem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para garantir a propaganda nas rotatórias e nas praças.
O coordenador da campanha de Márcio do Flórida, Marcial Inácio da Silva, se disse inconformado com a medida. “No nosso ponto de vista, não há irregularidades. Cumprimos o que determina a legislação e estávamos apenas expondo nossa campanha de forma respeitosa. Fazemos isso em 30 cidades da região. Só em Franca houve problemas.”
Ele espera a notificação oficial da Justiça nesta segunda-feira para estudar quais medidas irá tomar. “Já passamos o caso para o Jurídico e vamos, sim, recorrer. Para nós, essa interpretação da lei é antidemocrática.”
Corrêa Neves Júnior também discordou da decisão judicial. “Nossa campanha cumpre rigorosamente o que determina a lei. Não amarramos nada em árvores ou placas. Não impedimos a passagem de pedestres e nossas bandeiras ficam em baldes, justamente para não agredir o solo. Para mim, a interpretação dada à lei é excessiva.”
Para Corrêa Jr., a medida limita muito o espaço para campanha. “A se considerar essa interpretação, não teremos como fazer campanha ou levar nossas propostas aos eleitores. Discordamos do que foi feito.” Ele também deve recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.
Delegada Graciela e Adérmis Marini não foram encontrados para comentar o assunto.
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