A campanha eleitoral começou oficialmente e um terço da Câmara Municipal de Campinas estará dividido entre a atividade parlamentar e a busca por votos nas próximas semanas. Dos 33 vereadores da cidade, 11 são candidatos nas eleições gerais deste ano.
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A Assembleia Legislativa de São Paulo é o principal destino pretendido pelos parlamentares campineiros. Nove vereadores concorrem a deputado estadual, enquanto outros dois disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Estão na corrida pela Alesp Ailton da Farmácia (PSB), Débora Palermo (PL), Fernanda Souto (PSOL), Gustavo Petta (PcdoB), Higor Diego (Republicanos), Luiz Cirilo (Podemos), Mariana Conti (Psol), Nelson Hossri (PSD) e Vini Oliveira (Cidadania). Já Guida Calixto (PT) e Marcelo Silva (PP) disputam uma vaga de deputado federal.
A corrida pela Assembleia reúne os três vereadores mais bem votados de Campinas nas eleições municipais de 2024: Mariana Conti, Vini Oliveira e Higor Diego. Os três conseguiram renovar ou conquistar espaço na Câmara com votação de destaque e, menos de dois anos depois e várias polêmicas, tentam transformar esse desempenho municipal em uma cadeira na Alesp.
Outro caso que chama atenção é o de Luiz Cirilo, candidato a deputado estadual. Ele havia deixado temporariamente a Câmara para comandar a Secretaria Municipal de Habitação no Governo Dário Saadi, mas retornou ao Legislativo justamente em um momento estratégico para viabilizar sua participação na eleição deste ano.
Campanha já está nas ruas
A disputa entrou em uma nova fase no domingo (16), quando começou oficialmente o período de propaganda eleitoral. Desde então, os candidatos estão autorizados a pedir votos de forma explícita e realizar atos de campanha nas ruas e na internet.
Estão liberados comícios, caminhadas, passeatas, carreatas e distribuição de material gráfico, além do uso de alto-falantes e amplificadores dentro das regras previstas pela legislação eleitoral.
Nas redes sociais, os candidatos podem publicar conteúdos eleitorais, realizar transmissões ao vivo e contratar impulsionamento para promover a própria candidatura. O impulsionamento pago não pode ser utilizado para ampliar ataques ou propaganda negativa contra adversários.
O uso de inteligência artificial também é permitido em determinadas situações, desde que respeitadas as exigências de transparência estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
TV e rádio começam no dia 28
A campanha no rádio e na televisão começa mais tarde. O horário eleitoral gratuito terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
A votação será realizada em 4 de outubro. Até a véspera, candidatos poderão realizar caminhadas, carreatas, passeatas e distribuir material de campanha, respeitando os horários e demais restrições previstas pela legislação.
No caso do impulsionamento de propaganda eleitoral na internet, o prazo termina em 1º de outubro.
Se houver segundo turno para presidente da República ou governador, a campanha será retomada até a véspera da segunda votação, marcada para 25 de outubro.
Fim do Impasse
Divulgação/PMC
Depois de meses de impasse, protestos e até interrupção das negociações, a Prefeitura de Campinas e representantes da Guarda Municipal chegaram a um acordo para mudar o Plano de Cargos da corporação. O entendimento foi fechado nesta segunda-feira (17) e prevê o envio de um projeto de lei à Câmara até o início de setembro.
A negociação havia se transformado em um dos principais pontos de desgaste entre o governo Dário Saadi e os guardas municipais. As tratativas chegaram a ser paralisadas após protestos da categoria no Paço Municipal. Em uma das mobilizações, GMs ocuparam a antessala do Quarto Andar, onde fica o gabinete do prefeito.
Com a retomada das conversas, o acordo foi fechado em reunião entre representantes da Administração, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal e integrantes das bases da Guarda.
O principal compromisso assumido pela Prefeitura é eliminar as atuais barreiras para a progressão na carreira e adequar a quantidade de vagas ao efetivo da corporação.
Progressões em até 60 dias
Pelo acordo, guardas enquadrados entre a 2ª classe e a classe especial que já tenham cumprido o período mínimo exigido para avançar na carreira deverão ter a progressão efetivada em até 60 dias após a sanção da nova lei.
Para os demais cargos, as progressões daqueles que preencherem os requisitos deverão ocorrer a partir de 1º de março de 2027.
Também ficou acertado que guardas já aprovados em cursos destinados a uma classe diferente daquela em que atualmente estão enquadrados serão reenquadrados em até 60 dias.
As mudanças, porém, ainda não estão valendo. A Prefeitura precisa transformar o acordo em projeto de lei, encaminhá-lo à Câmara e obter a aprovação dos vereadores.
Adicional de risco fora
Um dos temas que ainda não terá solução definitiva é o Adicional de Risco de Vida (ARV).
A Prefeitura informou que aguardará uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal antes de promover alterações na legislação municipal que regulamenta o benefício.
Segundo a Administração, o Tribunal de Justiça de São Paulo não considerou ilegal a existência do adicional, mas entendeu que a forma genérica adotada para sua concessão precisa ser revista.
Enquanto não houver decisão definitiva, o pagamento continuará normalmente. Depois que o processo for encerrado judicialmente, começará a contar o prazo de 180 dias estabelecido para que o município faça as adequações necessárias.
Atualmente, o adicional corresponde a 45% do vencimento inicial do nível em que cada guarda está enquadrado.
Câmara será próxima etapa
Superado o impasse com os representantes da categoria, a discussão deverá migrar agora para o Legislativo. A previsão do governo Dário é protocolar a proposta até o início de setembro.
Depois disso, o projeto terá de passar pela análise das comissões e por votação no plenário da Câmara antes de seguir para sanção.
- Flávio Paradella é jornalista, radialista e podcaster. Sua coluna é publicada no Portal Sampi Campinas aos sábados pela manhã, com atualizações às terças e quintas-feiras. E-mail para contato com o colunista: paradella@sampi.net.br