Transparência
A Câmara de Taubaté deve votar nessa terça-feira (19) o projeto que obriga a Prefeitura a divulgar, no site oficial do município, o cronograma de ações e serviços de zeladoria nas áreas urbanas e na zona rural. O texto é o 11º item da pauta da sessão ordinária.
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Zeladoria
Segundo o projeto, a divulgação do cronograma deve incluir ações de roçagem e capinação de áreas públicas; poda preventiva e corretiva de vegetação; limpeza e manutenção de praças, parques, canteiros e áreas verdes; varrição, limpeza e remoção de resíduos vegetais; desobstrução e limpeza de dispositivos de drenagem superficial; e demais serviços correlatos de conservação do espaço público.
Divulgação
Ainda de acordo com o projeto, que foi apresentado pelo vereador Moises Pirulito (Podemos), o cronograma deve ser divulgado e atualizado mensalmente no site da Prefeitura.
Justificativa
No projeto, Pirulito alegou que a proposta "visa atender a crítica recorrente de nossos munícipes quanto à falta de transparência sobre o planejamento dos serviços de zeladoria urbana no município", e que "a divulgação do cronograma sobre os serviços da zeladoria urbana municipal, neste sentido, visa conferir transparência e previsibilidade à população, permitindo que os munícipes tenham segurança quanto à programação dos serviços, sem prejuízo da flexibilidade administrativa necessária ao Poder Executivo para lidar com demandas emergenciais, restrições orçamentárias ou variações climáticas inesperadas".