A Vigilância Sanitária de Campinas interditou, nesta terça-feira, 5 de maio, um estabelecimento de estética que funcionava sem licença sanitária e sem habilitação profissional compatível com os serviços oferecidos. A ação ocorreu após denúncia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) sobre suspeita de prática ilegal da medicina.
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O local fica na Rua Barbosa da Cunha, no bairro Guanabara. A fiscalização foi realizada em conjunto com a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas.
Segundo a Prefeitura, o estabelecimento oferecia serviços de estética, consultas, terapia ortomolecular, prescrição e administração de suplementos vitamínicos por via oral e parenteral, além de uso de anestésico local. A responsável apresentou apenas um certificado de tecnólogo em estética.
A Vigilância Sanitária informou que atividades como prescrição e administração de medicamentos ou suplementos devem ser feitas por profissionais da saúde registrados e habilitados nos respectivos conselhos de classe, como médicos e nutricionistas. A aplicação de suplementação intramuscular ou endovenosa também exige supervisão de profissional habilitado.
Durante a fiscalização, as equipes encontraram ainda um equipamento chamado Quantum, usado em práticas de biorressonância. Segundo a administração, o aparelho promete analisar a frequência eletromagnética das células, mas não tem validação para diagnóstico ou tratamento no país.
A coordenadora da Vigilância Sanitária de Campinas, Ana Heloisa de Lima Vieira, afirmou que o uso desse tipo de equipamento para indicar suplementação pode colocar pacientes em risco.
"Estava sendo realizado tratamento, com indicação de suplementação, baseando-se em resultados de um equipamento de frequência eletromagnética sem registro ou validação científica e sem profissional habilitado para tal indicação. Isso pode gerar sérios problemas de saúde como intoxicação, sobrecarga dos rins e fígado, problemas no coração, além de muitos outros distúrbios", explica.
A responsável pelo espaço foi encaminhada à delegacia. O equipamento e outros materiais encontrados no estabelecimento foram recolhidos pela Polícia Civil.
O prazo para apresentação de recurso é de dez dias. Para voltar a funcionar, o estabelecimento precisará estar em um imóvel com estrutura adequada às normas sanitárias e apresentar certificado de responsabilidade técnica de um profissional da saúde habilitado para as atividades realizadas.