A Prefeitura de Campinas informou que está colaborando com a investigação da Delegacia de Investigações Gerais sobre um possível esquema de emissão irregular de atestados médicos.
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O caso teve início após denúncia envolvendo profissionais de saúde que não fazem parte da rede municipal e que estariam ligados à suposta venda de documentos.
Levantamento realizado pelas secretarias de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e de Saúde identificou que oito servidores municipais apresentaram atestados emitidos por esses médicos. As informações já foram encaminhadas à Polícia Civil e passam a integrar o inquérito.
Se forem confirmadas irregularidades, os servidores poderão responder por falsidade documental ou ideológica, crimes que preveem pena de 1 a 6 anos de reclusão, além de multa. No âmbito administrativo, também poderão ser enquadrados por infrações previstas no Estatuto do Servidor, como uso indevido do cargo, falta de lealdade à administração pública e descumprimento de normas.
Os dados foram reunidos pelo Departamento de Promoção à Saúde do Servidor, incluindo consultas a bases nacionais de registro de profissionais da área médica, com o objetivo de apoiar as investigações.
Outro ponto apurado pela polícia é a possibilidade de que os próprios médicos tenham sido vítimas de um esquema criminoso, com uso indevido de seus nomes para emissão dos atestados.
A Prefeitura destacou que segue à disposição das autoridades e deve fornecer novas informações conforme o avanço das apurações.