A Prefeitura de Indaiatuba publicou o edital nº 01/2026 que regulamenta a concessão da Bolsa Atleta para atletas e paratletas do município. O documento estabelece critérios, prazos e exigências para participação no programa.

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O benefício é voltado exclusivamente a modalidades individuais que integrem o programa olímpico ou paralímpico, reconhecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) ou Comitê Paralímpico Internacional (CPI) e administradas no Brasil por entidades ligadas ao COB ou CPB.

As inscrições devem ser feitas até 27 de fevereiro, das 8h às 17h, com abertura de processo no Departamento de Protocolo do Paço Municipal.

Entre os critérios exigidos estão: reconhecimento oficial de eventos internacionais, participação mínima de oito estados em competições nacionais ou estaduais, ranking homologado pela entidade nacional da modalidade e colocação mínima de terceiro lugar na classificação geral final, quando a disputa for por etapas. A inscrição deve ocorrer na categoria principal (Elite ou Adulto).

O edital reforça que o protocolo não garante a concessão da bolsa e que documentos incompletos resultarão em anulação automática da inscrição.

A lista de contemplados será analisada pelo Conselho Municipal de Esporte (COMESP) e pelo Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte (FAE). A concessão depende de disponibilidade orçamentária prevista na LOA e LDO de 2026.