Parte dos trabalhadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) iniciou, nesta segunda-feira (15), uma greve por tempo determinado em protesto contra a proposta de autarquização da área da saúde da instituição. Pela manhã, os servidores realizaram uma passeata pelas ruas do campus, reunindo funcionários técnico-administrativos e representantes do sindicato.
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A paralisação continua nesta terça-feira (16), data em que o Conselho Universitário (Consu) deve votar o projeto em reunião extraordinária. A proposta, caso aprovada, ainda precisará passar pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) antes de ser encaminhada para implementação pelo Governo do Estado.
Na última sexta-feira (12), a Reitoria da Unicamp formalizou uma Carta-Compromisso com seis princípios que, segundo a Administração Central, devem orientar o processo de expansão acadêmica a partir da criação da autarquia da saúde. O documento foi assinado pelo reitor Paulo Cesar Montagner e divulgado como tentativa de responder às críticas apresentadas por servidores e entidades sindicais.
Entre os pontos destacados pela Reitoria está a exigência de que a proposta seja estruturada por meio de Projeto de Lei Complementar, garantindo perenidade jurídica. Outro princípio prevê a preservação integral dos direitos dos trabalhadores atualmente vinculados à área da saúde. O texto também afirma que o atendimento permanecerá 100% SUS, além de assegurar que a Unicamp indicará os gestores da nova autarquia.
A Carta-Compromisso aponta ainda que o novo modelo deverá permitir a expansão acadêmica, com estratégias para admissão de servidores e docentes, e estabelece que a mudança no sistema de gestão não afetará o orçamento da Universidade. Para a Administração, a autarquização surge como resposta à crise de financiamento enfrentada pela instituição.
O debate, no entanto, segue marcado por forte resistência dos servidores. Em reunião realizada na sexta-feira (12), que encerrou o ciclo de consultas à comunidade universitária, representantes do sindicato e trabalhadores técnico-administrativos reiteraram posição contrária ao projeto. Para o grupo, a autarquização pode abrir caminho para privatização, terceirização e precarização das relações de trabalho, além de comprometer o caráter público dos hospitais universitários.
Os servidores pediram formalmente que a proposta fosse retirada de pauta e questionaram se haveria garantia de que um eventual aval do Consu seria respeitado pelo Governo do Estado. Em resposta, Montagner afirmou que a autarquização é, no momento, a alternativa viável para enfrentar o déficit financeiro da área da saúde. “O nosso pressuposto é buscar caminhos”, declarou.
O diretor executivo da Área da Saúde, Luiz Carlos Zeferino, destacou que o modelo proposto segue experiências já consolidadas em outras universidades públicas. Ele citou o caso da Unesp, que transformou o Hospital das Clínicas de Botucatu em autarquia em 2010, e lembrou que estruturas semelhantes funcionam há décadas na USP e em grande parte das universidades federais. “Dos 51 hospitais-escola vinculados a 36 universidades federais, 48 são autarquizados”, afirmou.
A proposta começou a ser discutida em setembro, após o governo estadual admitir a possibilidade de assumir o orçamento da saúde universitária. Desde então, um Grupo de Trabalho (GT) elaborou o projeto básico e promoveu uma série de consultas à comunidade, envolvendo docentes, estudantes, servidores e representantes sindicais. Segundo a Reitoria, parte das sugestões apresentadas foi incorporada à versão final que será apreciada pelo Consu.
Com a greve mantida e o clima de tensão no campus, a votação desta terça-feira ocorre sob forte pressão dos trabalhadores, que prometem intensificar a mobilização para tentar barrar a proposta e defender o que chamam de “Unicamp 100% SUS”.
Posicionamento da Unicamp sobre a greve
Não há paralisação das atividades na Unicamp.
A Reitoria respeita as diferentes formas de manifestação.