PERDEU, MANÉ

PGR pede domiciliar à moradora de Paulínia que pichou estátua

Por Flávio Paradella | Especial para a Sampi Campinas
| Tempo de leitura: 1 min
Reprodução/STF
Procurador-geral da República pede substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com base na proteção à maternidade e aos direitos da criança.
Procurador-geral da República pede substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com base na proteção à maternidade e aos direitos da criança.

A moradora de Paulínia, Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar com batom a estátua "A Justiça" com a frase “Perdeu, mané” durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, poderá deixar o presídio nos próximos dias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (28) que Débora seja transferida para prisão domiciliar, enquanto o julgamento segue suspenso por pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).

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A mudança no regime de prisão foi solicitada com base em princípios que garantem a proteção à maternidade e o melhor interesse do menor. Débora é mãe e permanece presa preventivamente desde os atos antidemocráticos registrados em Brasília.

“No atual contexto, com a instrução processual encerrada e o julgamento suspenso, sem previsão para desfecho, é recomendável a substituição da prisão preventiva por domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento, em observância aos princípios constitucionais”, afirmou Gonet.

O julgamento no STF foi interrompido após o ministro Luiz Fux pedir mais tempo para análise. Enquanto isso, o procurador avalia que a permanência de Débora no sistema penitenciário não se justifica de forma proporcional.

Débora, que já prestou depoimento ao Supremo, pediu perdão pelas ações cometidas e aguarda a definição da pena. Ela é uma das rés no processo que apura a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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