Pela 1ª vez, USP expulsa aluno por calúnia, difamação e racismo
A Faculdade de Direito da USP ratificou nesta quinta-feira (27) a única expulsão de um aluno em sua história, sob acusações de calúnia, difamação e racismo. A congregação da unidade votou em desfavor de Victor Henrique Ahlf Gomes, 23, que tentava recurso para se formar.
A matrícula do estudante foi encerrada em outubro, mas ele conseguiu uma decisão liminar da Justiça para receber seu diploma. A universidade recorreu e conseguiu impedi-lo de participar da colação de grau, que aconteceu em 4 de fevereiro.
Gomes apelou ao conselho da faculdade por um recurso, apreciado nesta tarde. Segundo sua advogada, Alessandra Falkenback de Abreu Parmigiani, ele sofre perseguição política por divergência ideológica e as provas apresentadas são frágeis. O estudante se descreve como conservador.
O caso começou em meados de 2022, quando o então graduando terminou com a namorada, que havia conhecido no início do curso, dois anos antes. Ele relatou que a jovem teria começado a espalhar os motivos da separação, afirmando ter sido agredida e abusada sexualmente por ele.
Gomes tomou duas medidas contra a ex: registrou um boletim de ocorrência e pediu à USP uma sindicância por calúnia, difamação e perseguição.
Durante a investigação, conduzia por um grupo de professores, a junta suspeitou de que o acusador seria o autor dos delitos referidos e ainda praticaria violência psicológica contra a companheira. Foi anunciada, então, a abertura de um processo administrativo contra o jovem.
Para tentar provar ser vítima, o estudante apresentou capturas de tela com mensagens que mostrariam, na verdade, agressividade de sua parte, segundo a apuração. Além da garota, ele também teria ameaçado e ofendido amigas dela.
O relatório da USP recolheu depoimento afirmando que Gomes teria realizado "depreciação jocosa da aparência e da residência de uma estudante negra à luz de seus 'olhos arianos'", por ela não ter "o sangue puro dos alemães".
Em sua defesa preliminar, Gomes argumentou padecer de imaturidade afetiva inerente à sua juventude e que buscava apenas uma retratação pública da ex-companheira, a qual acusou de espalhar mentiras por ciúmes.
Vinte testemunhas foram ouvidas e sustentaram a versão de que o aluno seria agressivo. Nas suas alegações finais, o graduando chamou as testemunhas de mentirosas e defendeu anulação do processo administrativo contra ele.
Em setembro de 2024, a comissão decidiu pela sua expulsão da USP por atentado aos bons costumes e perturbação dos trabalhos escolares e da administração, ilícitos previstos no código de ética da universidade.
Para os responsáveis pelo processo, os atos dele foram extremamente graves e, além de violarem preceitos éticos fundamentais da universidade, abalaram a comunidade acadêmica. A decisão foi referendada pela Procuradoria-Geral da instituição e oficializada pela congregação da Faculdade de Direito, em outubro.
Ao final do processo, o graduando já estava no último semestre, com sua colação de grau marcada. Ele apresentou uma nova advogada e recorreu da decisão da USP. Enquanto isso, conseguiu completar seus créditos acadêmicos.
O caso mobiliza até o mundo político. O gabinete deputado estadual paulista Leonardo Siqueira (Novo) solicitou ao Governo de São Paulo, mantenedor da USP, informações sobre o processo movido contra o estudante.
Siqueira recebeu denúncia em seu gabinete de que a universidade estaria negando a ampla defesa do aluno expulso, o que a direção nega.
"Recebemos informações, por meio do canal institucional do gabinete, de que a Faculdade de Direito da USP pode não estar observando devidamente o contraditório e a ampla defesa. Tais princípios são fundamentais para a formação jurídica e para a credibilidade da instituição", escreveu o deputado no requerimento.
Cópia do documento foi também endereçada aos membros da congregação da Faculdade de Direito. A representação discente no colegiado entendeu o ato como uma tentativa de pressão.