A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Pessoas com Deficiência (PCD) tem seguido uma crescente em Jundiaí. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em 2023 foram emitidas 181 habilitações para condutores PCD na cidade. Em 2024, esse número subiu para 208, sendo oito apenas no mês de janeiro desde ano.
O processo para obtenção da CNH PCD é similar ao convencional, mas exige avaliação específica para determinar a necessidade de adaptações veiculares. Caso haja essa indicação, os exames práticos devem ser feitos em um carro adaptado. Em Jundiaí, as provas ocorrem no mesmo local das demais categorias, porém com horários prioritários para PCDs.
Após a avaliação psicológica, o candidato passa por uma junta médica especial, que define as restrições necessárias. Com essa definição, ele precisa ser aprovado nas provas teórica e prática. Os critérios seguem a Resolução 927 do CONTRAN, garantindo segurança e autonomia para os condutores.
Celio Okumura Fernandes, dono de uma autoescola em Jundiaí com veículo adaptado, destaca a importância da análise detalhada. "Houve um aprimoramento na avaliação dos casos. Atendemos diversas categorias, como cadeirantes, pessoas com deficiência visual e outras limitações motoras", afirma. Ele ainda explica que "as adaptações são feitas conforme a prescrição médica, podendo incluir comando elétrico, inversão de pedais e volante adaptado".
Diego Moreira Leite, que tem Charcot-Marie-Tooth, uma doença autoimune que limita seus movimentos, recentemente conseguiu sua CNH. "Não tenho o movimento dos pés e minhas mãos têm movimentos reduzidos. Precisei utilizar um carro com comandos manuais para acelerador e freio", conta. Ele também destaca o apoio dos instrutores: "Eles são incríveis, pacientes e explicam muito bem. O instrutor me ensinou a dirigir, gostei bastante e fui aprovado na prova prática em 10 de março. Só tenho a agradecer".
Para Giovanni Almeida, que tem cegueira no olho esquerdo, dirigir é um sonho. "Me sentir mais livre e poder ir aonde quiser é um desejo antigo. As aulas estão sendo complicadas por conta do nervosismo, e também porque, sem perceber, acabo desviando a direção". Apesar dos desafios, ele elogia os instrutores: "Eles são muito bons e objetivos, corrigem meus erros da melhor forma possível".
Nos últimos anos, o mercado de carros PCD também cresceu. O limite de valor para isenção total de impostos era R$ 70 mil e hoje está em R$ 200 mil, mas apenas para o IPI. O ICMS tem regras mais restritas, dificultando a isenção em alguns estados.
Vera Lúcia, que dirige há 32 anos e tem limitações nos braços, decidiu buscar a CNH PCD para obter desconto na compra de um carro novo. "Acontece que agora resolvi ir atrás do desconto, porque tenho um problema sério nos braços. É um direito meu", afirma. No entanto, para ela, a reavaliação médica foi um desafio. "Depois de 32 anos dirigindo, é estranho ter que passar pelo processo novamente. Mas a gente tem que dançar conforme a música", brinca.
Ela também comenta sobre a adaptação ao processo de revalidação. "O instrutor é paciente, mas depois de tanto tempo dirigindo, a gente carrega vícios. Precisei reaprender para passar no exame", diz.
O Detran-SP reforça que a validade da CNH PCD é definida caso a caso pelo perito examinador. Para muitas pessoas com deficiência, a habilitação representa mais do que um documento: é um passo fundamental para a independência e qualidade de vida.