NO ESCURO

Vereador quer devassa em contrato de iluminação de Campinas

Por Flávio Paradella | Especial para a Sampi Campinas
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação/PMC
Consórcio Conecta cumpriu cerca 40% do contrato de PPP firmado para a primeira fase; prefeitura já chegou a multar a empresa.
Consórcio Conecta cumpriu cerca 40% do contrato de PPP firmado para a primeira fase; prefeitura já chegou a multar a empresa.

O vereador Gustavo Petta (PCdoB), membro da Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara de Campinas, solicitou a criação de uma subcomissão para acompanhar os contratos da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública do município. A proposta visa fiscalizar o cumprimento do contrato firmado com o Consórcio Conecta, que tem avançado de forma abaixo do esperado.

“A população está pagando caro por um serviço que não está sendo entregue. Apenas 19% das lâmpadas LED foram instaladas, quando o contrato previa a modernização de 130 mil pontos de luz. Quem sofre com isso é o cidadão, que fica literalmente no escuro”, criticou Petta.

Durante a primeira sessão ordinária da Câmara, realizada na segunda-feira (3), o vereador cobrou esclarecimentos do consórcio sobre os atrasos e sugeriu que seus representantes sejam ouvidos pela Comissão. “O presidente da Comissão, vereador Rubens Gás (PSB), já confirmou o convite para que a Conecta preste esclarecimentos na reunião do dia 17 de fevereiro”, anunciou.

A Prefeitura de Campinas já havia multado o consórcio em outubro de 2024 por descumprimento do contrato. A penalidade diária de 1% do valor da contraprestação mensal representa R$ 19,1 mil. Além disso, a Secretaria de Serviços Públicos tem aplicado desde julho um desconto de 10% nos repasses ao consórcio até que a meta estabelecida seja cumprida.

O contrato da PPP de iluminação foi firmado em março de 2023, com duração de 13 anos. O consórcio ficou responsável pelo desenvolvimento, modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública da cidade. A primeira fase da concessão previa a substituição de 40.449 luminárias convencionais por LED até junho de 2024, mas apenas 40% do total foi executado até o momento.

A subcomissão proposta deverá monitorar o andamento do contrato, acompanhar as tratativas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado entre a prefeitura e o consórcio, e dialogar com o Ministério Público, que também acompanha a situação.

Comentários

Comentários