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Campinas abre consulta pública para sugestões à Lei Orçamentária

Por Leonardo Vieira | Especial para a Sampi Campinas
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação
População pode dar sugestões que do contribuam com o município
População pode dar sugestões que do contribuam com o município

A população de Campinas tem até o dia 29 de agosto para sugerir prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O projeto da LOA deve ser entregue à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. Desde a abertura da consulta em julho, foram enviadas 326 sugestões. Os bairros com maior participação são Parque Itajaí (10,12%), Jardim Santa Clara (7,36%) e Bosque (5,83%). As áreas mais mencionadas nas contribuições são saúde, transporte e mobilidade, pavimentação, educação e assistência.

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O secretário de Finanças, Aurílio Caiado, destaca a importância da participação popular na construção das leis orçamentárias, como a LOA, a LDO e o Plano Plurianual. "As contribuições nos mostram as necessidades da população e ajudam a garantir a participação cidadã no processo orçamentário", explica o secretário.

A LOA é fundamental para o planejamento da Prefeitura, estimando as receitas e fixando as despesas anuais do município. O projeto será submetido à Câmara Municipal no final de setembro.

A participação da sociedade na elaboração do orçamento está prevista no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Este índice avalia se a implementação das ações está alinhada com o planejamento e os recursos empregados em todas as prefeituras paulistas. As contribuições podem ser feitas pelo site [campinas.sp.gov.br/loa]

Os cidadãos podem também participar das assembleias do Orçamento Cidadão para indicar prioridades. As sugestões podem ser conferidas em tempo real pelo site [campinas.sp.gov.br/dashboard-loa] que também contém o histórico de anos anteriores.

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