Após o período festivo do carnaval, a Câmara Municipal de Campinas retomou suas atividades nesta quarta-feira, trazendo à tona a preocupação com os números da dengue na cidade. O tema, enfim, dominou os discursos dos vereadores durante o 'Pequeno Expediente' na sessão ordinária desta quarta-feira.

A discussão sobre a ausência de Campinas na lista de cidades aptas a receber a vacina contra a doença continuou a ser uma questão central. O governo Dário Saadi (Republicanos) tem conseguido impor sua narrativa, citando os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, mesmo após a confirmação dos sorotipos 2 e 3 da dengue na cidade, que não ocorriam há anos.

É notável a forma como o prefeito conseguiu posicionar seu governo nesse debate. Até mesmo os vereadores da bancada de esquerda, que anteriormente defendiam com mais vigor as medidas adotadas pelo governo federal, agora expressam menos entusiasmo nesse sentido. Ainda defendem, mas passaram a sugerir também a expansão dos critérios para distribuição das vacinas e a distribuição de repelentes. Após a defesa, todos da oposição criticaram a administração municipal pela “cortina de fumaça” e a suposta falta de coordenação nas ações de conscientização e prevenção contra o mosquito transmissor.

Por outro lado, os vereadores da base fortalecem a narrativa contrária ao governo federal, chegando até mesmo a citar editoriais de jornais que criticam a omissão do governo anterior ao não enviar doses da vacina para Campinas.

É relevante ressaltar que nem Campinas, nem a capital do estado, foram incluídas na lista de prioridades do governo federal para a distribuição das doses da vacina. As prefeituras de São Paulo e Campinas solicitaram prioridade na distribuição, porém sem sucesso.

As doses da vacina foram destinadas a 11 municípios da região do alto Tietê, seguindo o Plano Nacional de Vacinação, com destaque para Guarulhos, que receberá a maior quantidade de doses.

É importante notar que a vacinação inicial será restrita, iniciando-se com as crianças de 10 e 11 anos de idade.

Fatos
Campinas passa por uma situação lamentável com o surto assustador de uma doença cíclica. Se a cidade integrasse a lista, a vacina seria uma arma eficaz na luta contra a dengue? Dificilmente, pela quantidade baixíssima de doses e restrição de público-alvo. Porém, é melhor ter um estilingue nas mãos do que nada.

O combate à dengue é uma responsabilidade tanto individual quanto coletiva. Cada um deve tomar medidas em suas casas para proteger a comunidade. Essas medidas são simples e amplamente conhecidas, pois não é a primeira vez que enfrentamos uma crise de dengue no país, e infelizmente não será a última.

Cabe ao governo municipal, liderado por Dário Saadi, intensificar os esforços de comunicação e prevenção. Embora tenham sido realizados mutirões midiáticos com o uso de Guarda Municipal e drones, parece que essas ações demoraram para serem implementadas e não refletiram adequadamente a gravidade da situação da dengue em Campinas. Vale ressaltar que 2023 foi marcado pela sexta pior epidemia de dengue na história da cidade.

É impressionante como continuamos sendo historicamente derrotados por um simples mosquito.

Projetos Votados
Na noite desta quarta-feira (14), os vereadores de Campinas aprovaram por unanimidade e em definitivo o Projeto de Lei do Executivo que autoriza o sepultamento de animais domésticos em cemitérios municipais. A proposta agora aguarda a sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos) para se tornar lei municipal.

O projeto estabelece requisitos, incluindo um limite de tamanho/peso para os pets, permitindo o sepultamento de animais com até 120 quilos. Além disso, exige-se uma certidão de óbito emitida por um médico veterinário, que ateste a causa da morte, garantindo que não se tratou de uma doença transmissível a seres humanos.

Também foi aprovado em análise final, durante a 3ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei do Executivo apelidado de “Proteja Servidora”. Este projeto determina a concessão de benefícios de licença e abono às servidoras e empregadas públicas da Prefeitura Municipal de Campinas em situação de violência doméstica, familiar e contra a mulher.

Credenciamento
O vereador Rodrigo da Farmadic (União) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) com o intuito de estabelecer em Campinas o Programa de Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação temporária de serviços de médicos generalistas, especialistas e farmacêuticos.

Segundo o parlamentar, a contratação das pessoas jurídicas credenciadas para esses serviços ocorrerá exclusivamente durante licenças prolongadas por motivos de saúde e nos períodos referentes aos prazos legais do concurso público.

Farmadic ressalta que os valores pagos às empresas credenciadas seguirão os parâmetros da tabela de piso salarial da Prefeitura Municipal de Campinas para as respectivas categorias profissionais. Ele justifica a necessidade do programa argumentando que a escassez de médicos e farmacêuticos nas unidades de saúde do município é um problema crônico que afeta diretamente a população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nino Baldo
Faleceu na última terça-feira o historiador e jornalista Adelino Antonio Baldo, conhecido como Nino Baldo. Além de sua atuação como esportista, Nino comandou o Clube Semanal de Cultura Artística por 12 anos e foi dirigente do Hospital Beneficência Portuguesa. Deixa-nos um legado construído com muita amizade e visão. Descanse em paz, Nino.

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Flávio Paradella é jornalista, radialista e podcaster. Sua coluna é publicada na Sampi Campinas aos sábados pela manhã, com atualizações às terças e quintas-feiras. É veiculada também pelo jornal OVALE Gazeta da RM Campinas, aos sábados. E-mail para contato com o colunista: paradella@sampi.net.