O prefeito Dário Saadi (Republicanos), sancionou o Orçamento de Campinas para 2024. O município prevê um valor de R$ 9,3 milhões em receitas para o próximo ano, o que representa um aumento de 0,3% em relação a 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 28.
O orçamento prevê cerca de R$ 2,1 bilhões à Educação, considerando o Fumec, sendo a pasta com maior parcela. A Saúde vem em segundo lugar, com R$ 2,1 bilhões, considerando à Rede Mário Gatti.
Na sequência, Serviços Públicos, com R$ 622,7 milhões. A pasta, aliás, começa o ano com um corte previso de R$ 80 milhões, em relação a este ano. Isso por conta do financiamento do programa Desenvolve SP, que já está em execução.
Confira abaixo os valores para cada pasta e autarquia de Campinas:
Alvo do MPSP
A previsão orçamentária de 2024 em Campinas é alvo do MPSP (Ministério Público de São Paulo), que instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para avaliar possíveis cortes. De acordo com a promotoria, reduções em áreas como Educação, Saúde, Assistência e Urbanismo despertaram a atenção do órgão. Os valores são inferiores aos praticados em 2022.
De acordo com o CAEx (Centro de Apoio à Execução), a previsão orçamentária de 2024 prevê um corte total de R$ 293,1 milhões em relação a 2023. A área que sofre maior impacto é da Urbanismo, com redução de R$ 206 milhões. Na sequência aparece Saúde, com R$ 72 milhões, educação, com R$ 56 milhões, e assistência social, R$ 19 milhões a menos disponíveis, respectivamente.
Outro ponto que chamou a atenção, diz o MP, foi o aumento no valor para reserva de contingência. Enquanto no último ano o valor foi de R$ R$ 317,7 milhões, neste ano (para 2024) a Prefeitura prevê uma reserva de R$ 381,4 milhões. Vale ressaltar que a divisão é para um evento ou necessidade incerta.
Diante disso, a promotoria entendeu que as reduções poderiam impactar na implementação de políticas públicas no município e "a depender da redução, comprometer a própria manutenção dessas políticas públicas de caráter fundamental".
Confira abaixo a previsão orçamentária para o próximo ano:
