A Polícia Judiciária de Portugal encontrou a recém-nascida de apenas três meses sequestrada na RMC (Região Metropolitana de Campinas), vítima de um esquema de tráfico internacional de bebês. A criança foi localizada durante ação nesta terça-feira, 5, em conjunto com a PF (Polícia Federal).
De acordo com as investigações, o sequestro aconteceu há um mês. O homem raptou a criança e a registrou em um hospital na cidade portuguesa de Valongo. A Polícia Federal constatou que esses registros de paternidade se deram por uso de documentos falsos. Além disso, o homem já realizava o pedido de guarda unilateral dos bebês, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe.
A “recém-nascida, vinda para Portugal em outubro, foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, tendo sido entregue em casa de acolhimento”.
Português foi preso
O suspeito de sequestrar os bebês foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira, 4, durante operação que visa combater o tráfico internacional de bebês. A ação aconteceu nas cidades de Valinhos e Itatiba, sendo que uma pessoa de nacionalidade portuguesa foi presa em Valinhos.
De acordo com a PF, no total foram cumpridos seis mandados judiciais - quatro mandados de busca pessoal, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Todos foram expedidos pela juíza federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Campinas.
A investigação começou no dia 30 de novembro, quando o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) acionou a Polícia Militar após um bebê recém-nascido ter sido abandonado pela mãe na Santa Casa de Valinhos. O bebê, que permanece na unidade, foi registrado como filho do homem de nacionalidade portuguesa. A suspeita é de que a criança seria levada para a Europa.
A PF identificou que o suspeito realizou quatro viagens para Portugal nos anos de 2015, 2021 e 2023. No dia 24 de novembro, ele foi com uma criança para a Europa, tendo retornado sem ela. A investigação deduziu que ele iria levar uma nova criança.
"Diligências urgentes foram tomadas, visando a proteção e defesa dos recém-nascidos brasileiros, para identificar as demais possíveis pessoas envolvidas nos crimes, além de gestão junto ao hospital para adiar a alta hospitalar do bebê", informou a PF.
No exterior, a base da Polícia Federal em Portugal foi acionada para auxiliar nas investigações e tentar localizar a recém-nascida que já havia sido levada para à Europa.
Os envolvidos poderão responder por tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos. A pena pode ultrapassar 18 anos.
