OPINIÃO

Aumento de 59% para prefeito de Campinas passou sem muita discussão na Câmara

Por Flávio Paradella | 14/11/2023 | Tempo de leitura: 4 min
Especial para a Sampi Campinas

Divulgação/Câmara

Manifestações no plenário da Câmara nesta segunda-feira, 13
Manifestações no plenário da Câmara nesta segunda-feira, 13

Os R$ 37 mil de salário para o próximo prefeito de Campinas passaram sem muita discussão na Câmara do Vereadores. Com apenas cinco votos contrários, a proposta da Mesa Diretora foi aprovada em definitivo, em segunda votação, na sessão ordinária desta segunda-feira. Foram 59% de aumento para o chefe do executivo e secretários, o vice também teve um reajuste, menor, com vencimentos na casa dos R$ 27 mil.

Toda a argumentação para a quantia vultuosa era propiciar o aumento do teto salarial do funcionalismo para conseguir conceder reajustes a elite do serviço público que tem os vencimentos fixados no limite do que recebe o prefeito. Os vereadores alegam que atenderam anseios de categorias, principalmente alguns médicos, que estavam sem revisão salarial há cerca de 10 anos.

Alguns pontos me chamam a atenção. O primeiro foi a pouca disposição dos que foram contra em mostrar o ponto de vista, apenas o vereador Paulo Bufalo (PSOL) subiu à tribuna para se explicar e, inclusive, discutir com membros do funcionalismo que tomavam parte dos assentos no plenário. De resto, apenas outros três parlamentares usaram do púlpito para defender o projeto e sempre com a alegação de votarem pelo servidor a medida que agracia o prefeito e secretários.

Segundo ponto. A falta de uma mobilização contrária. Em outros tempos, o plenário da Câmara estaria dividido com a presença de movimentos antagônicos. Essa inércia que atingiu a própria imprensa. Um reflexo do nosso atual momento de cansaço e falta de disposição com a política, na qual a polarização de virtudes de ambos os lados só expõe a hipocrisia de esquerda e direita. Porém, nós contribuintes vamos pagar, como sempre, por essa falta de ânimo em levantar ao menos questionamentos.

Terceiro ponto é sobre o projeto em si. O reajuste do trabalhador comum é calculado com a inflação anterior e, por muitas vezes, o índice aprovado sequer corrige o derretimento dos vencimentos pelo aumento dos preços do ano anterior. No caso desse projeto, a Câmara pensou em um índice para salários que estão congelados há 10 anos e, em um exercício de futurologia, fez uma projeção da inflação até 2028. Em um país em que o Ministério da Fazenda, Banco Central e IBGE mal conseguem projetar a inflação do ano corrente, é muita presunção que os nobres e versados ‘economistas’ parlamentares de Campinas tenham essa aptidão. Digo mais, essa ‘projeção’ pode ser um item forte para questionamento jurídico da proposta.

Em suma, o projeto passou em uma legislatura, principalmente a presidência de Luiz Rossini (PV), que fica marcada pelas discussões e aprovações entusiasmadas de salários de prefeito, secretários e, não podemos deixar de lembrar, dos próprios vereadores, com direito a 13º e tudo. Sinal dos tempos.

Muito barulho

Outro assunto polêmico e esse teve mais participação dos vereadores, mesmo com uma plateia favorável vociferando, foi sobre um Projeto de Lei do vereador Otto Alejandro (PL) para mudar as regras contra poluição sonora na cidade. O plenário contava com representantes de bares que reclamam de ações da Guarda Municipal, segundo eles abusivas, com base na perturbação de sossego.

A mudança estabelece que denúncias contra barulho excessivo deverão identificar o nome e o endereço do denunciante. Segundo o parlamentar, essa informação será mantida em sigilo, mas possibilitará que a aferição do barulho seja realizada do local de onde foi feita a queixa.

O projeto é controverso, para dizer o mínimo. O denunciante é uma supsta vítima e sua identificação pode colocá-lo em perigo. Ah, mas ele será mantido em sigilo! Ok, mas, de acordo com o texto, a GM irá realizar a aferição de onde foi feita a queixa. Olha o tamanho do problema.

No fim das contas, aquelas pessoas que sofrem com o desleixo de alguns serão coagidas pela própria lei municipal e vão preferir ficar em silêncio para não sofrer represálias.

O projeto foi aprovado em primeira discussão, porém dentre os vereadores que também se manifestaram, alguns inclusive votando a favor, houve sugestão de mudanças antes da segunda análise, inclusive determinando um raio de metragem de medição, em vez de se identificar os denunciantes, por questões de segurança destas pessoas.

Feriadão bem prolongado

Por causa dos feriados desta quarta, dia 15, e na segunda, 20 de novembro, os vereadores de Campinas vão ter uma ‘bela’ emenda. As sessões ordinárias são de segunda e quarta e, com os feriados, não vão acontecer.

A próxima reunião da Câmara de Campinas ocorrerá na outra quarta-feira, dia 22 de novembro.

Flávio Paradella é jornalista, radialista e podcaster. Sua coluna é publicada na Sampi Campinas aos sábados pela manhã, com atualizações às terças e quintas-feiras. É veiculada também pelo jornal OVALE Gazeta de Campinas, aos sábados. E-mail para contato com o colunista: paradella@sampi.net.

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