As eleições dos conselheiros tutelares de Campinas vão ocorrer no próximo domingo, 1º, das 8h às 17h, em 19 locais da cidade. A Prefeitura de Campinas criou um hotsite elucidando os procedimentos necessários para o registro de eventuais denúncias - clique aqui e veja mais detalhes.
Pela primeira vez, o município realizará a eleição com urnas eletrônicas. Para votar, é necessário que o eleitor esteja com o título regular. A apuração dos votos será realizada na Câmara Municipal a partir das 18h. O acesso e permanência no local da apuração está restrito ao candidato e a um acompanhante, que poderá ser o próprio fiscal ou outra pessoa de preferência do pleiteante à vaga.
Nas eleições para conselheiros tutelares de Campinas, cada eleitor deve escolher apenas um candidato. Há 71 concorrentes e, destes, os 30 mais votados serão eleitos. Do 31º ao 60º lugar serão os suplentes dos titulares.
“A participação popular é fundamental para termos conselheiros tutelares representativos da sociedade civil. É importante os cidadãos exercerem seu direito democrático de votar no próximo domingo”, afirmou Vandecleya Moro, secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas.
A eleição de conselheiros tutelares ocorre nacionalmente a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro. Cada conselho tutelar tem cinco representantes e o número de integrantes em Campinas passará de 25 para 30 na eleição deste ano. A ampliação acarretou mudanças na distribuição geográfica de abrangência na cidade.
A nova divisão ficou da seguinte forma: o primeiro Conselho Tutelar atenderá as regiões do Parque Imperador, Alphaville, Brandina, Proença, Centro e Taquaral; o segundo abrangerá a região dos Amarais, São Bernardo, Santa Lúcia e Nova Europa; o terceiro conselho será dedicado à região do Ouro Verde; o quarto ficará responsável pelas regiões de Barão Geraldo, Nova Aparecida e Jardim Garcia; o quinto será dedicado à região do Campo Grande e, finalmente, o novo conselho, o sexto, atenderá o São José e o São Domingos.
Os conselheiros têm a responsabilidade fundamental de garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Eles recebem denúncias de situações de violência, negligência e abuso, garantindo que as medidas de proteção necessárias sejam tomadas.