Com destino ainda incerto, Marcio França não trouxe novidades significativas durante o evento "Futuro de Viracopos”. Ele apenas reiterou que a atual gestão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, deve continuar à frente da administração do empreendimento, algo que já esperado.

O gigantesco aeroporto, que se destaca pelo seu tamanho, enfrenta um cenário de ociosidade e impasses desde o leilão de concessão. Obras não foram entregues, empresas do consórcio construtor estão sob investigação, houve um pedido de recuperação judicial e até mesmo uma tentativa de devolução da concessão.

A situação se tornou tão complexa que o país não possuía uma legislação específica para lidar com uma possível desistência da concessionária. No entanto, a concessionária decidiu reverter sua decisão de desistência, levando as autoridades públicas a reavaliarem a solução para o impasse. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu luz verde para a continuidade da concessão, e os procedimentos burocráticos têm a expectativa de serem finalizados até o final deste ano.

Base presente
O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), foi o anfitrião de evento que contou com a presença de seu antecessor e atual vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette. Jonas Donizette prestigiou seu aliado Marcio França, que possivelmente estava realizando seu último ato como Ministro.

Além, claro, dos secretários do governo Dário, o Royal Palm Plaza Hall também teve a presença de vereadores da base, notavelmente do PSB na Câmara Municipal, indicando que possam ter ido mais por Jonas Donizette, do que por Dário.

Costumes fantasiosos
Na sessão desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Campinas vai discutir, em primeira análise, um projeto de lei que levanta questões sobre a moralidade e a liberdade de expressão. O projeto, de autoria do vereador Zé Carlos (PSB), visa estabelecer o que ele chama de "Infância sem Pornografia" e trata do respeito aos direitos e à dignidade de crianças e adolescentes por parte dos serviços públicos municipais.

Segundo o projeto, os serviços públicos e os eventos apoiados pelo Poder Público Municipal devem obedecer a regras rigorosas que proíbem a divulgação ou o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos considerados pornográficos ou obscenos, além de garantir a proteção contra materiais prejudiciais ao seu desenvolvimento psicológico.

No entanto, o texto da proposta apresenta uma série de ambiguidades e lacunas. O projeto do imaculado Zé Carlos define de forma vaga o que é considerado pornográfico ou obsceno, incluindo conteúdos que contenham palavrões, imagens eróticas, órgãos genitais ou representações de atos sexuais e libidinosos. Essa falta de clareza deixa espaço para interpretações subjetivas e, potencialmente, para o exercício de censura.

A proposta abrange qualquer forma de material, seja impresso, sonoro, audiovisual ou imagético, bem como qualquer meio de divulgação em locais públicos ou eventos autorizados ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, inclusive nas mídias sociais.

O projeto de lei proposto pelo vereador Zé Carlos levanta preocupações quanto à liberdade de expressão e à definição imprecisa do que é considerado conteúdo inadequado para crianças e adolescentes.

Pré-candidato
A Plenária Municipal do PT, realizada no último sábado, não trouxe surpresas e confirmou o nome do ex-vereador Pedro Tourinho como pré-candidato à prefeitura de Campinas em 2024.

O terceiro colocado nas eleições de 2020 também contará com o apoio de outros partidos de esquerda da Federação, incluindo o PCdoB e o PV. Além disso, há uma aproximação com o PDT e a Rede, embora esses dois últimos partidos não tenham representantes no legislativo campineiro.

Flávio Paradella é jornalista, radialista e podcaster. Sua coluna é publicada na Sampi Campinas aos sábados pela manhã, com atualizações às terças e quintas-feiras. É veiculada também pelo jornal OVALE Gazeta de Campinas, aos sábados. E-mail para contato com o colunista: paradella@sampi.net.