POLÍTICA

Dilemas sobre a Reforma

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), deixou clara a importância da colaboração de todos os setores para alcançar um sistema tributário unificado

Por Flávio Paradella | 22/08/2023 | Tempo de leitura: 3 min
Especial para a Sampi Campinas

Divulgação

No seminário "Reflexões sobre a Reforma Tributária," promovido pela FGV Conhecimento, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), deixou clara a importância da colaboração de todos os setores para alcançar um sistema tributário unificado. “Todos os municípios, os municípios grandes em relação aos pequenos, os pequenos em relação aos grandes, os estados federados, o Distrito Federal, a União, os setores de serviços, de comércio, agro, indústria. É muito importante que todo mundo ceda um pouco para a gente ter um sistema unificado na compreensão de que isso vai ser bom para o país e, no fim das contas, bom para todo mundo na sequência," afirmou Pacheco.

Essa declaração surge como um aviso para os chefes do executivo que têm pressionado o Congresso para alterações no texto da Reforma Tributária. Um exemplo claro dessa pressão é observado entre os prefeitos, uma questão que tem sido acompanhada nesta coluna. O prefeito de Campinas e vice-presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), Dário Saadi (Republicanos), reiterou sua crítica ao modelo atual da reforma em tramitação no Senado.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Dario Saadi mais uma vez alertou para a proposta de extinção do ISS (Imposto sobre Serviços) contida no texto da reforma. Para o prefeito, essa medida representa um golpe contra os médios e grandes municípios. ”A perda de autonomia é cruel. Vai penalizar, comprometer o serviço das grandes cidades daqui a oito, dez anos", apontou Dário Saadi.

No que diz respeito a Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado já agendou um encontro com os governadores na Casa Legislativa, previsto para o dia 29 de agosto. Pacheco revelou a intenção de também convocar os prefeitos a fim de “buscar equacionar tudo desses dilemas e todas essas controvérsias”.

A expectativa de Pacheco é conseguir aprovar o texto da reforma tributária no Congresso até o final de 2023.

Sensação de segurança

A Prefeitura de Campinas intensificou as operações da Guarda Municipal na região central da cidade, em uma tentativa de proporcionar, ao menos, uma sensação de segurança em meio a um cenário desafiador.

O Centro de Campinas, apesar de ser palco de um projeto de revitalização, ainda enfrenta questões complexas. A administração Dário Saadi aposta em projetos de incentivo com a esperança de alterar o quadro desolador da área. No entanto, é evidente que, mais que incentivos pontuais, mudanças estruturais e urbanísticas são fundamentais para reverter o atual panorama, marcado por desafios profundos.

A segurança emerge como um fator crucial nesse cenário de transformação. Afinal, é preciso proporcionar um ambiente onde a população possa não apenas transitar, mas também viver, consumir e aproveitar o centro da cidade sem o peso do medo.

Fogo amigo

Na mais recente sessão ordinária legislativa desta segunda-feira, o vereador Higor Diego (Republicanos), membro do mesmo partido do prefeito, não poupou críticas à administração municipal em um discurso contundente proferido na tribuna da Câmara.

O foco de suas críticas foi direcionado à Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável, mais especificamente à degradação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Campo Grande. O parlamentar destacou a urgência de ações por parte do responsável pela pasta, Rogério Menezes, para organizar o Conselho Gestor da APA. Higor Diego enfatizou a importância desse órgão na definição de diretrizes cruciais para a região, expressando sua preocupação com a possibilidade de que a escassa vegetação remanescente no Campo Grande se deteriore rapidamente. Além disso, criticou a aparente lentidão da secretaria na tomada de medidas concretas.

No entanto, as críticas não se restringiram somente a esse ponto. O vereador também exigiu esclarecimentos em relação à Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, um contrato de 13 anos no valor de R$ 172 milhões, vencido pelo Consórcio Conecta Campinas.

Embora a proposta da parceria seja modernizar a iluminação de ruas e praças, Higor Diego expressou frustração diante da falta de respostas satisfatórias por parte do poder público. Como resultado, o vereador da base propôs a criação de uma Frente Parlamentar dedicada a acompanhar de perto o processo e a implementação dos benefícios prometidos por essa parceria.

Flávio Paradella é jornalista, radialista e podcaster. Sua coluna é publicada na Sampi Campinas aos sábados pela manhã, com atualizações às terças e quintas-feiras. É veiculada também pelo jornal OVALE Gazeta de Campinas, aos sábados. E-mail para contato com o colunista: paradella@sampi.net.

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