POLÍTICA

À espera de um resgaste

Enquanto o Procentro pode beneficiar algumas atividades e atrair novos prestadores de serviços, a inércia histórica dos órgãos responsáveis em promover mudanças mais profundas e ab

Por Flávio Paradella | 22/07/2023 | Tempo de leitura: 7 min
Especial para a Sampi Campinas

Divulgação/PMC

Em meio às crescentes demandas por revitalização e estímulo ao comércio e serviços na região central de Campinas, o prefeito Dário Saadi, finalmente, apresentou o Procentro, um projeto que visa promover incentivos fiscais para empresas que se enquadram na área de abrangência da Lei de Reabilitação de Edificações da Área Central. No entanto, apesar da iniciativa, fica evidente a falta de medidas mais profundas e efetivas para promover as mudanças necessárias na região.

Antes de explorar detalhadamente o novo projeto, é crucial destacar um problema recorrente. A proposta leva em consideração apenas o perímetro determinado pela Lei de Reabilitação de Edificações da Área Central, que já foi objeto de críticas desde o início por impor um limite restrito que não aborda todas as questões do centro e, consequentemente, não beneficia toda a comunidade da região que enfrenta desafios semelhantes.

Em outras palavras, o novo projeto encontra a mesma restrição que seu antecessor. Embora possa atender aos vizinhos próximos, deixa de abranger a totalidade da vizinhança.

Vamos lá. O Procentro propõe uma alíquota de ISSQN de 5% para 2% para empresas instaladas no Centro, com a intenção de manter, atrair novos negócios e estimular a expansão de setores na região. A ideia também é diversificar as atividades econômicas e aumentar o fluxo de pessoas no Centro, tornando-o um ambiente mais atrativo e movimentado.

De acordo com a prefeitura, cerca de 230 empresas instaladas no Centro estão no grupo de atividades que poderão solicitar o incentivo. Número que considero baixo, pelo tempo que trabalho, moro e evidencio em reportagens a região central.

O prefeito Dário Saadi ressaltou que o município precisa fazer um esforço mesmo que isso signifique perda de arrecadação, a fim de incentivar as empresas a se instalarem na região central e impulsionar a economia local. Porém, questiona-se se esse esforço é realmente suficiente para mudar significativamente o cenário atual.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Adriana Flosi, destaca que o Procentro é um complemento para outras ações da Prefeitura na revitalização do Centro, como a isenção do IPTU para os contribuintes que aderirem à Lei de Reabilitação de Edificações da Área Central e o projeto do Pátio Ferroviário. Porém, a falta de uma abordagem mais abrangente e estruturada pode limitar o alcance das mudanças.

Enquanto o Procentro pode beneficiar algumas atividades e atrair novos prestadores de serviços, a inércia histórica dos órgãos responsáveis em promover mudanças mais profundas e abrangentes jogou a região central em uma espiral de degradação.

A iniciativa é positiva e representa um passo inicial, mas é preciso mais do que incentivos fiscais temporários para transformar a região central em um polo vibrante de comércio e serviços. É necessária uma abordagem mais ampla e comprometida com medidas que realmente possam revitalizar a área e atrair investimentos consistentes para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da cidade.

É essencial promover uma política de habitação ousada para verdadeiramente transformar o Centro. Ao incentivar a moradia na região, criam-se laços e vínculos comunitários que impulsionam o uso e consumo local. Quem mora em uma área, usa a área. Compra no mercadinho, na farmácia, leva os filhos em praças e faz um lanche no restaurante local.

Contudo, essa transformação é um processo de médio e longo prazo, e para garantir a permanência de moradores e consumidores, é necessário investir em projetos urbanísticos impactantes, associados a mudanças significativas na política habitacional e à simplificação da legislação de uso do solo.

Atualmente, a prefeitura tenta atrair empreendimentos sem ter um público consolidado para essas empresas atenderem, o que resulta em medidas paliativas sem efetividade real. É indispensável pensar em soluções estruturais que incentivem a permanência e o crescimento da população na área central, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social do Centro. Somente assim será possível alcançar uma revitalização verdadeira e duradoura.

Ainda que o Procentro traga esperanças, é importante que os gestores públicos, empresas e a sociedade civil continuem a pressionar por ações mais concretas e aprofundadas, garantindo que o Centro de Campinas alcance seu pleno potencial e se torne um local atrativo e pulsante para moradores e visitantes. Afinal, o desenvolvimento sustentável de uma cidade não pode esperar por promessas vagas ou medidas temporárias, mas sim por uma visão estratégica e ações efetivas para o futuro de Campinas.

Medida extrema
E vamos para mais uma do vereador Arnaldo Salvetti (MDB). Ele é presidente da comissão encarregada de encontrar solução os desafios na região central de Campinas, e acredita que a iniciativa da prefeitura é insuficiente para resolver as questões enfrentadas no local. Para ele, além das medidas propostas, é fundamental abordar outro fator que tem afastado clientes e empresários da região: a presença de pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Até aí tudo bem.

Só que em entrevista à CBN Campinas, o parlamentar sugeriu a proibição de esmolas e alimentos na região central. Salvetti disse que ideia já está em debate na Comissão Especial de Estudos da Câmara e será em breve apresentada à Prefeitura.

Não é a primeira vez que a questão é trazida à tona em Campinas. No início de 2022, um decreto do prefeito Dário Saadi que estabelecia regras para a doação de alimentos à população de rua causou controvérsia. O programa proibia que entidades e voluntários distribuíssem alimentos em calçadas, praças e outros espaços públicos da cidade. Na ocasião, o caso ganhou repercussão nacional após críticas do Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, que classificou a iniciativa como 'higienista'.

Vale destacar que uma lei de 2012 estabelece a Campanha Socioeducativa Permanente "Dar esmolas não ajuda", promovendo a conscientização da população sobre os malefícios da prática de dar esmolas e orientando para as diversas opções e ações sociais disponíveis em Campinas para atender dignamente crianças, jovens, adultos e idosos em risco social.

A proposta de Arnaldo Salvetti é desumana e higienista, ferindo os princípios fundamentais da dignidade humana. Além disso, há preocupações quanto à sua eficácia na fiscalização e à restrição dos direitos das pessoas que desejam realizar doações por vontade própria.

Guilherme Campos + Lula
O ex-deputado federal Guilherme Campos (PSD) é o novo integrante do Governo Lula. O político campineiro assumiu a Superintendência em São Paulo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O órgão é diretamente subordinado à Secretaria-Executiva e a ele compete executar atividades e ações do Ministério.

É mais um posto para Guilherme Campos no governo federal, que volta às fileiras do Planalto e reedita uma dobradinha pelo PSD com o PT, algo que aconteceu lá no começo da década de 2010 entre os governos Lula e Dilma Rousseff.

Sim. Foi exatamente o PSD de Gilberto Kassab que, sem qualquer pudor, cunhou que o partido não tinha espectro político. O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse a famosa frase que a legenda “não é de direita, não é de esquerda, nem de centro” e poderá se associar tanto à base do Governo quanto à oposição. Não é uma beleza? Em tempo, Kassab já foi ministro de Dilma Rousseff e, praticamente uma semana após a queda da petista, já integrava o ministério de Michel Temer.

Kassab é atualmente o secretário de governo e relações institucionais de Tarcísio de Freitas no Palácio dos Bandeirantes.

Centopeia Política
E, da mesma forma, assim Guilherme Campos segue influente politicamente mesmo sem ter tido sucesso nas últimas eleições. Um rápido histórico: Guilherme Campos foi vice-prefeito de Campinas (2005-2007) no primeiro mandato de Dr. Hélio (PDT), deputado federal por dois mandatos (2007-2015), presidente dos Correios (2016-2018) no governo Michel Temer e diretor de administração e finanças do Sebrae São Paulo (2019-2023).

Hoje retorna a representar um governo petista e mostra que a centopeia que é o PSD que tem pé no governo federal, no antagônico governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo e faz parte da administração Dário Saadi (Republicanos) em Campinas. Convenhamos, o PSD é extremamente fiel ao lema de sua concepção.


Flávio Paradella é jornalista, radialista e podcaster. Sua coluna é publicada na Sampi Campinas aos sábados pela manhã, com atualizações às terças e quintas-feiras. É veiculada também pelo jornal OVALE Gazeta de Campinas, aos sábados. E-mail para contato com o colunista: paradella@sampi.net.br


1 COMENTÁRIOS

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  • Alexandre Giovannetti
    22/07/2023
    Concordo com seus pontos Flávio e apesar de ser um assunto já bastante debatido, gostaria de sitar minhas percepções: \"Premissas para construir um novo ambiente atraente para o centro: 1. Tirar a população moradores de rua e proibir sim a distribuição de roupas e alimentos, considerando que a própria prefeitura oferece através das instituições sociais, condições de cuidados vários para essa população. 2. O empresário só volta a investir no centro não só pela aposta num público consumidor que é muito atento à qualidade do ambiente urbano, principalmente no que tange à segurança. Aí entra em cena movimentos estratégicos da polícia para demonstrar de alguma forma à população que a segurança está garantida. 3. Projetos e empreendimentos novos sempre são sinais de retomada de desenvolvimento em qualquer lugar do mundo. As pessoas fazem essa leitura. 4. Novas formas de habitação vêm em função do novo movimento da construção de novos empreendimentos e penso que novas escolas e universidades seriam o caminho mais curto. Junto viriam empreendimentos na área cultural que já tem no público de jovens estudantes seu perfil ideal. Parabéns e gratidão pelo seu trabalho. Arq. Alexandre Giovannetti