É surpreendente como a burocracia impregna a gestão pública, enraizando-se em suas fundações, mesmo que isso afete diretamente o cotidiano dos contribuintes e daqueles que dependem do funcionamento adequado. Um exemplo gritante dessa lentidão e ineficiência é o caso do fechamento do Bosque dos Jequitibás.

Localizado em Campinas, esse emblemático parque da cidade está fechado desde o fatídico janeiro deste ano, quando uma série de chuvas históricas resultou em tristes ocorrências, como mortes, queda de árvores, deslizamentos, destruição de pontes e acessos. Duas pessoas perderam suas vidas após serem atingidas por árvores, sendo que uma delas ocorreu em dezembro, quando uma figueira branca do próprio bosque desabou.

Desde janeiro, todos os parques e bosques foram fechados e gradualmente reabertos à medida que intervenções necessárias, determinadas pela prefeitura em conjunto com o Ministério Público e outros órgãos, foram realizadas. No entanto, o Bosque dos Jequitibás continua envolvido em uma disputa de pareceres e burocracia.

A prefeitura identificou 111 árvores com algum tipo de problema dentro da área do parque, uma mata densa remanescente da Mata Atlântica, localizada no coração de Campinas. No entanto, um parecer alternativo apontou um número menor de árvores afetadas. Somente agora o Palácio dos Jequitibás se acertou com a Comissão de Arborização da Câmara de Campinas.

Mas será que o impasse está resolvido? Não. A partir de agora, a prefeitura terá que submeter o plano de manejo, eufemismo para o corte de árvores, ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephatt), órgão do Governo do Estado. Somente após a análise desse pedido é que será decidido se a retirada das árvores será autorizada ou não.

Enquanto isso, adentramos o segundo semestre, período de férias escolares, com a incerteza quanto à reabertura do Bosque dos Jequitibás. A população que costumava frequentar o local é prejudicada, assim como os concessionários de serviços e quiosques que dependem do movimento de um dos parques mais visitados e belos de Campinas.

Prefeitos e a Reforma Tributária
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) decidiu apresentar uma proposta de modificação no projeto da Reforma Tributária, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. O objetivo é assegurar que a distribuição dos repasses dos novos tributos a serem criados leve em consideração o desempenho econômico dos municípios.

Durante uma reunião extraordinária online convocada pelo presidente do Conselho da RMC, o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, os prefeitos defenderam a manutenção do critério de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com base no valor adicionado, levando em conta o crescimento e desenvolvimento econômico dos municípios, ao invés de se basear exclusivamente no critério populacional, conforme previsto na reforma.

O assunto será levado para discussão em Brasília, em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o intuito de ampliar o alcance e o apoio à proposta.

Rafa contra a Reforma
O deputado estadual Rafa Zimbaldi (CIDAD) está se opondo à Reforma Tributária aprovada em Brasília. O parlamentar tem participado de programas de rádio e televisão para discutir os aspectos do projeto que altera o sistema de tributação no país.

Durante uma entrevista à TV Alesp, Zimbaldi declarou que, se o texto da reforma permanecer inalterado, Campinas poderá perder anualmente uma quantia estimada em R$ 800 milhões.