A Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Campinas anunciou no fim do mês passado que vai entregar 116 moradias para famílias que vivem na ocupação Mandela Vive, na região dos DIC’s, em Campinas. Depois de 6 anos de espera, a população daquele bairro recebe, enfim, um lote de terra e uma casa. Só que o tamanho da casa chama atenção: 15 metros quadrados.
O espaço tem praticamente a medida de uma van com uma planta de desenho simples, composta por um cômodo e um banheiro – que tira ainda mais espaço da residência, batizada de “embrião”. A reportagem da Sampi Campinas visitou as casas que agora vão compor o tão sonhado ‘Residencial Mandela Vive’. Apesar da medida imprópria dos embriões, tamanho era o medo de ficar sem moradia e o anseio pelo tão sonhado teto que os moradores comemoraram a conquista. Em nota, a Cohab disse que o projeto inicial não contemplava as moradas, mas que, posteriormente, veio à tona a opção dos pequenos lares, para que as famílias “morem com dignidade”.
Dignidade
Dignidade é o que as famílias do Mandela Vive buscam há pelo menos 6 anos só na área que estão atualmente, a poucos metros de distância do Aeroporto Internacional de Viracopos. Em um terreno sem ocupação há décadas, elas chegaram em 2017, logo após terem sido expulsas de uma outra área que ocupavam, na região do Jardim Santa Lúcia, com direito a conflito policial. Pouco a pouco montaram os barracos com lonas, madeirites, caibros e outros materiais empregados na construção de barracos.
A cabeleireira Thamires Batista Gomes, de 31 anos, uma das lideranças da comunidade, se lembra da época em que tudo começou. “Chegamos aqui sem saber muito bem qual seria nosso destino”, sustenta, “a maioria das pessoas montou suas casas com lonas, ninguém sabia como ia funcionar a coisa, tudo era muito incerto”, complementa.
Uma vez instalada a estrutura das casas, dois gatos foram ligados para o abastecimento da comunidade. Um de energia, que vem da própria rede da CPFL, e outro de água, que vem da Sanasa. Esta última até chegou a “oficializar” a ligação do bairro irregular, mas ainda assim, apenas três relógios servem para abastecer todos os barracos. Resultado? Falta água todos os dias na maioria das casas, embora todos paguem um pequeno valor pelo abastecimento.
Ao centro da ocupação foi montado um palanque elevado, batizado de Sede pelos moradores. O espaço é usado pelos moradores para atualizar a própria população sobre as decisões judiciais envolvendo a ocupação, realizar apresentações culturais, cursos de qualificação profissional e formação política.
Thamires conta que a coletividade é a grande ferramenta para enfrentar as dificuldades impostas pela falta de recursos. Maior parte das famílias recebe salário mínimo – ou menos. A vizinhança, em razão disso, troca materiais para reparo nas casas, água e roupas, por exemplo. O filho de Thamires é, também “filho da ocupação”. Ela conta que o caráter colaborativo dos moradores tornou a criança, um menino de 6 anos, sociável, como as demais crianças da ocupação. “Eles se reúnem todos os dias à tarde em frente à casa de alguém e brincam de todas aquelas brincadeiras que as novas gerações não ligam mais: bets, bolinha de gude e futebol, por exemplo, conta.
Gestação
A ocupação funcionou com uma gestação do “embrião” oferecido pela Cohab. Isso porque foi a exposição da vida difícil das cerca de 120 famílias que vivem no local que fez com que a Prefeitura realizasse algo, antes que a Justiça decretasse a reintegração de posse e as pessoas ficassem ao relento.
Acontece que mesmo depois de anos de luta, moradias insalubres e área de risco, o xeque-mate do xadrez que se tornou a questão não resolve a necessidade de bem estar que uma pessoa tem de ter dentro de sua casa, requisito cobrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
Se agora as pessoas do Mandela habitam residências subumanas, o problema não será sanado justamente pela falta de espaço. Nas casinhas de 15 metros quadrados é difícil imaginar que caiba uma pia, um fogão e mais de uma cama. Ocorre que, não obstante, muitas das famílias vão morar em 3, 4, 5 e até 7 pessoas em uma mesma casa.
Thamires mesmo vai morar com o marido e o filho. Phâmela Rocha, de 34 anos, auxiliar de educação infantil, vai se mudar para o embrião com os dois filhos e o marido, ou seja, em quatro pessoas.
A declaração da ONU diz o seguinte: “moradia adequada tem que apresentar boas condições de proteção contra frio, calor, chuva, vento, umidade e, também, contra ameaças de incêndio, desmoronamento, inundação e qualquer outro fator que ponha em risco a saúde e a vida das pessoas. Além disso, o tamanho da moradia e a quantidade de cômodos (quartos e banheiros, principalmente) devem ser condizentes com o número de moradores. Espaços adequados para lavar roupas, armazenar e cozinhar alimentos”. No tamanho em que a casa foi construída, ainda que o projeto inicial não contemplasse casa, os princípios de espaço e saúde não condizem com o que prega a declaração.
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Em nota, a Cohab justificou que, atualmente, os moradores do Mandela habitam barracos de “5 a 7 metros quadrados”. A informação é imprecisa, conforme constatou a Sampi. Embora alguns barracos tenham cômodo com esta medida, maior parte deles tem mais de um cômodo, tornando o espaço maior.
A Companhia disse ainda que não tinha pretensão nem de oferecer esses embriões. No entanto, quem vai receber o lote e a casa paga o preço pela moradia. 300 parcelas, com valor mínimo de 10% de um salário mínimo. Ou seja, sem contar com juros bancários nem com a inflação, no final essas casas "embriões" ainda vão custar quase R$ 40 mil.
A Cohab conclui o texto da nota dizendo que “estuda a possibilidade de oferecer desenhos técnicos para que futuramente os moradores possam aumentar suas casas”. Os lotes oferecidos são de 90 metros quadrados, aproximadamente.
“Apesar de não ser o ideal”, diz Thamires enquanto chora, “isso aqui é a conquista de uma luta de gerações. Meus pais não tiveram casa, meus avós não tiveram casa e agora eu tenho, e meu filho não vai ter que lutar por isso, como tive que fazer. A luta pra ele vai ser por outros motivos” finaliza.
Já Phâmela diz ser inexplicável a sensação de ter um lar depois de tantas dificuldades. “Para uma mãe de família, ter segurança, saber que daqui um ou dois meses você não será despejada, não correrá o risco de deixar eles (os filhos) desamparados, é uma emoção inexplicável”, conta a jovem, que já chegou a morar dentro de um carro com marido e filhos.
Independentemente do tamanho, chegada da casa é um marco histórico para o Mandela Vive. Primeiro porque dezenas de ocupações de igual teor surgiram e se dissiparam na cidade sem que nada fosse oferecido em contrapartida. Segundo porque finalmente centenas de pessoas terão um pedaço de terra. “Eu tenho certeza que, apesar do tamanho, ninguém da comunidade vai sentar aqui com você (disse olhando à reportagem) e dizer que não está feliz. Todo mundo olha as casinhas com brilho nos olhos e emoção “, conclui Phâmela.
Infraestrutura
O Residencial Mandela Vive fica a poucos metros da ocupação. O local recebeu pavimentação asfáltica em toda sua extensão. O bairro possui quatro quarteirões.
Os investimentos, segundo a Cohab, se aproximam dos R$ 6 milhões, sendo R$ 1,7 milhão relativo às moradias, R$ 35 mil de iluminação pública, R$ 1,1 mi de esgoto de água e R$ 422,3 mil de rede elétrica.
As casas devem ser entregues aos moradores em três meses, prazo máximo determinado pela Justiça par que eles desocupam a propriedade onde atualmente, “Mandela Vive”.