Há dois anos Cosmópolis enfrenta uma grave crise financeira, com uma dívida de R$ 118,6 milhões com o Governo Federal. Nesta semana, a Prefeitura descobriu que o problema é ainda maior. Isso porque o Executivo descobriu um novo débito, no valor de R$ 25 milhões, com a Receita Federal.
De acordo com a Administração Municipal, a nova dívida foi acumulada entre os anos de 2003 e 2008, período em que a Receita Federal considerou indevidas e ilegais as compensações e recolhimentos da Prefeitura, referente aos valores dos benefícios relativos aos servidores municipais através da GFIPs (Guia de Recolhimento do INNS e de Informações à Previdência Social).
O novo débito com o Governo Federal colocou a cidade novamente no Cadin/Sisbacen (Cadastro de Devedores da Receita Federal). Com isso, Cosmópolis não pode receber determinados repasses federais e estaduais, como emendas parlamentares, financiamentos públicos, celebração de convênios e empréstimos.
Foi justamente na tentativa de um financiamento que a Administração Municipal descobriu a dívida esquecida. O ‘empréstimo’ seria para execução das obras para a captação de água, ante a crise hídrica ocorrida com o rompimento da barragem do paredão da Usina Ester.
Em nota, a Prefeitura de Cosmópolis informou que “vem se dedicando intensivamente na busca de soluções para o caso, através de diligências junto à Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil, ajuizamento de ação judicial para obtenção de liminar que suspenda a cobrança da divida até eventual parcelamento, abertura de sindicância para apurar o ocorrido, e comunicação aos órgãos de Controle da Administração Pública, como Ministério Público e Tribunal de Contas”.
Dívida total
Desde de 2021 Cosmópolis assumiu o pagamento de uma dívida de R$ 118,6 milhões com o Governo Federal. Com a ‘descoberta’ recente, a dívida do município passou para R$ 143,7 milhões.
Os débitos “impactam ainda mais a saúde financeira do Município de Cosmópolis, com grave prejuízo na capacidade de investimento, na realização de obras e na prestação de serviços públicos à população”, conforme informou a Administração.