A Polícia Militar Ambiental identificou irregularidades em criadouros de aves nos municípios de Promissão (120 quilômetros de Bauru) e Guaiçara (110 quilômetros de Bauru), durante fiscalizações realizadas após denúncia recebida pelo Copom Ambiental. As ações resultaram na apreensão de aves, equipamentos utilizados para adulteração de anilhas e na aplicação de multas que somam R$ 12,1 mil.
A primeira ocorrência foi registrada em Promissão, onde os policiais vistoriaram a residência de um criador amador de aves nativas (como canários, curiós, trinca-ferros e coleiros). A denúncia apontava possíveis inconsistências na relação de aves cadastradas pelo criador. Durante a fiscalização, os agentes localizaram diversas gaiolas e materiais supostamente utilizados para adulterar anilhas de identificação das aves, entre eles martelos, pinças, alicates, chapas metálicas e numeradores. Também foram encontradas seis aves que, segundo a apuração, estariam passando por ajustes nas anilhas. Uma delas não possuía identificação e outras cinco apresentavam indícios de adulteração.
O responsável foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Lins (102 quilômetros de Bauru), onde foi registrado boletim de ocorrência pelo crime de falsificação de selo ou sinal público. Na esfera administrativa, ele recebeu Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3 mil por manter aves silvestres em cativeiro de forma irregular. Segundo a Polícia Ambiental, as irregularidades encontradas, somadas a suspeita de transferência ilegal de aves entre criadores, motivaram novas fiscalizações de outros criadores da região.
Na tarde desta sexta-feira (12), uma segunda vistoria foi realizada em um criadouro localizado em Guaiçara. Durante a fiscalização, o criador informou ter soltado três aves sem autorização dos órgãos competentes por não conseguir regularizar a situação delas no sistema oficial. Os policiais constataram ainda que outras 13 aves registradas permaneciam listadas no sistema, embora não estivessem no local, configurando irregularidade cadastral.
Diante dos fatos, foram aplicados dois Autos de Infração Ambiental: um no valor de R$ 2,6 mil pela reintrodução de aves silvestres na natureza sem licença e parecer técnico, e outro de R$ 6,5 mil por não manter atualizado o cadastro do acervo de fauna em sistema oficial. Neste caso, não houve enquadramento criminal, sendo adotadas apenas medidas administrativas.
A Polícia Militar Ambiental destacou que as fiscalizações reforçam o trabalho de combate à origem ilegal de aves mantidas por criadores amadores de passeriformes, buscando garantir o cumprimento da legislação ambiental e a preservação da fauna silvestre.
