A 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Bauru sediará nesta terça-feira (26) o lançamento regional da Campanha Estadual Permanente Contra a Tortura (CPCT). O evento terá início às 18h e reunirá as principais instituições de direitos humanos e órgãos de fiscalização do Estado para fortalecer a rede de prevenção e enfrentamento à prática de tortura no interior paulista. Lançada em 2024, a campanha chega a Bauru com o objetivo de descentralizar as ações de incidência política e sensibilizar a sociedade civil local para a garantia do cumprimento da Constituição Brasileira no estado de São Paulo.
A iniciativa ainda busca fortalecer a divulgação do canal www.denunciatorturasp.org para o recebimento de denúncias e monitoramento de casos em todo o território estadual. A OAB Bauru, através da Comissão de Direitos Humanos, adere à Campanha organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública (Nesc), pelo SOS Racismo, pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP) e pela Seccional São Paulo da OAB, além de contar com o apoio de mais de 100 organizações civis.
O presidente do Condepe, Dr. Adilson Sousa Santiago, afirma: "A chegada da campanha a Bauru é um passo decisivo para que o interior do estado se integre ativamente à rede de vigilância e cumprimento da Constituição. A tortura e os tratamentos degradantes são incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e exigem uma resposta institucional firme e coordenada."
SERVIÇO
Lançamento Regional da Campanha Estadual Permanente Contra a Tortura.
Data: 26 de maio
(terça-feira), às 18h
Local: OAB Bauru -
Avenida Nações Unidas,
30-30, Vila Nova Cidade
Universitária
Realização: OAB Bauru
(21ª Subseção) e
Campanha Estadual
Permanente Contra Tortura
