Fiscalização-surpresa realizada nesta quinta-feira (7) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em farmácias municipais da região flagrou a existência de mofo, medicamentos e extintores vencidos e espaço insuficiente para o armazenamento dos remédios e insumos em três municípios. Os gestores serão notificados para que as irregularidades sejam sanadas.
Segundo o TCE, a ação teve como objetivo verificar de forma simultânea, e sem aviso prévio, as condições de gestão, armazenamento e distribuição de medicamentos em unidades de saúde e farmácias de todo o território paulista, incluindo presença de profissionais habilitados e controle de estoques.
Nesta edição, a fiscalização contou com o apoio técnico do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP). "O objetivo é garantir que as unidades cumpram as normas farmacêuticas e que o cidadão receba não apenas o remédio, mas o atendimento técnico necessário", diz o TCE em nota.
Na região, foram fiscalizadas unidades farmacêuticas dos municípios de Areiópolis, Bariri, Boraceia, Borebi, Botucatu, Garça, Guaiçara, Iacanga, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Macatuba, Pederneiras, Pirajuí, Presidente Alves, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Ubirajara.
Os auditores fizeram apontamentos de falhas encontradas em três cidades - Bariri (56 quilômetros de Bauru), Boraceia (41 quilômetros de Bauru) e Presidente Alves (56 quilômetros de Bauru).
No primeiro município, o único extintor de incêndio existente no almoxarifado de insumos da saúde havia sido vistoriado em abril de 2017. Além disso, caixas foram encontradas encostadas na parede e materiais de limpeza estavam armazenados com insumos de saúde.
Na farmácia municipal de Boraceia, a fiscalização flagrou medicamentos vencidos na prateleira, sem que estivessem separados para descarte; ausência de atendimento preferencial, com atendimento ao público na entrada do prédio; e mofo e umidade próximos aos medicamentos, que recebiam a incidência direta de sol.
Já em Presidente Alves, na UBS II, o espaço físico da farmácia, de acordo com o TCE, tem tamanho insuficiente para o estoque dos medicamentos e insumos e não havia espaço para o armazenamento de itens recebidos do Departamento Regional de Saúde 6 (DRS-6) durante a fiscalização.
Respostas
Em nota, a Prefeitura de Bariri, por meio da Diretoria Municipal de Saúde, informou que lamenta as pendências apontadas e informa que as devidas providências já estão sendo tomadas para a plena regularização das condições de armazenamento e segurança do referido almoxarifado, incluindo a adequação do espaço físico e, se necessário, a mudança para local que atenda integralmente às normas técnicas e sanitárias vigentes.
"Com relação aos extintores de incêndio, esclarecemos que, no início do corrente ano, foi solicitado levantamento completo dos equipamentos de combate a incêndio em todas as unidades de saúde do município, com o objetivo de identificar as necessidades de substituição e recarga. Quanto às demais irregularidades — armazenamento inadequado de caixas e guarda conjunta de materiais de limpeza e insumos de saúde —, esta Diretoria está adotando medidas imediatas de reorganização do espaço, com orientações à equipe responsável pelo almoxarifado para garantir a correta segregação dos materiais e o cumprimento das normas de armazenamento, em observância às disposições da Vigilância Sanitária", diz.
"Esta Diretoria reafirma seu compromisso com a gestão responsável e transparente dos recursos e estruturas de saúde do município, bem como com o atendimento às recomendações dos órgãos de controle, e coloca-se à disposição do Tribunal de Contas do Estado para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários".
Também por meio de nota, a Prefeitura de Boraceia esclareceu que já programou uma ampla reforma e modernização do espaço. "Ressaltamos que o local conta com grande estoque de medicamentos que tem servido diariamente a população mais carente de forma gratuita", afirma.
O prefeito de Presidente Alves, Cristiano dos Santos, conhecido como Guego, explicou que, hoje, a cidade tem um estoque muito grande e variado de medicamentos. "Nosso engenheiro já está desenvolvendo um projeto para aumentar a farmácia", anuncia. "Antes da fiscalização, já estávamos estudando como vamos fazer pra aumentar e, com certeza, será aumentado".
