Segundo presidente da República do Brasil, Floriano Peixoto era chamado de "Marechal de Ferro" pelos aduladores, enquanto os detratores o apelidavam de "C... de ferro". Era um sujeito autoritário, vingativo e renitente, do tipo "só pra contrariar". A primeira das suas vítimas foi a Constituição de 1891 que dispunha, com toda clareza: haverá nova eleição em caso de impedimento do presidente da República, por renúncia ou qualquer outra causa, antes de completados dois anos de mandato. Floriano era vice de Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente. Outro egocêntrico, despido de qualquer senso de humor. Abandonou o posto quando se julgou contrariado pelos generais do Exército. Floriano assumiu e não convocou a eleição. O legislativo passou a rejeitar tudo o que vinha do Palácio, inclusive os cinco indicados à Suprema Corte de Justiça.
Depois de 132 anos, o Senado volta a derrotar um presidente, desta vez legalmente eleito, mas politicamente desgastado pelo tempo de uso. Por 42 votos contrários e 32 a favor, Jorge Messias, advogado-geral da União, indicado por Lula para o STF foi rejeitado depois de uma sabatina que durou oito horas. O artífice da maior derrota de Lula 3 tem nome e sobrenome: Davi Alcolumbre (UB-AP), presidente do Senado.
A derrota governista tem forte peso simbólico e institucional. Alcolumbre preferia a indicação do seu antecessor na presidência da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Lula, desde novembro do ano passado vinha negociando nos bastidores a conquista de votos para o seu apadrinhado. Na queda de braço Alcolumbre levou a melhor, amparado pelos líderes bolsonaristas. Lula sai enfraquecido do episódio no seu projeto de mais um mandato.
O mais importante para nós, brasileiros, simples observadores inocentes dessa briga é que ela marca um ponto de inflexão na política do país e reposiciona a relação entre os Poderes. A indicação ao STF sempre foi tratada como prerrogativa oficial de alto prestígio, cuja aprovação mais dependia de rituais políticos do que de disputas abertas. Embora advertido da possibilidade de derrota, Lula pagou para ver e perdeu a aposta. A convergência entre Alcolumbre e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sinaliza a formação de um novo eixo político no Congresso. Lula disse aos seus circunstantes que era um direito seu indicar, e do Senado de rejeitar.
Politicamente, o impacto é profundo. Fortalece a oposição liderada por Flávio Bolsonaro, que passa a demonstrar capacidade de aglutinação. Isso já é resultado da expectativa de poder gerada pelos reiterados empates técnicos com Lula, nas pesquisas de intenção de votos. Esse dado tem implicações diretas no cenário eleitoral deste ano. Indica que a oposição é forte a ponto de impor derrotas relevante ao governo no terreno institucional. Lula perde autoridade. Na liturgia presidencial, a capacidade de nomear ministros é um dos instrumentos mais relevantes de poder. Lula esgarça sua imagem de liderança política e os reflexos nas urnas serão inevitáveis.
O STF também é atingido. Na avaliação dos observadores, a Suprema Corte precisará definir suas mudanças ainda neste ano, de forma a dar uma resposta à sociedade. No momento, a rejeição de Messias foi o "impeachment possível". Quando os novos senadores tomarem posse, em 2027, em vez de rejeição de indicados poderemos ter ministros "impichados". Xandão, Toffoli e o decano Gilmar Mendes sabem disso.
Aliados de Lula defendem uma nova indicação para o STF. Desta vez seria uma mulher, negra. Esse "politicamente correto" vai dar muito na vista como manobra desesperada. Os mais cautelosos aconselham deixar o novo nome para depois das eleições, para não acumular mais crises e dar tempo de identificar e neutralizar os focos da rebelião. Enquanto escrevo, o Congresso prepara-se para votar o veto de Lula à dosimetria das penas, aquele projeto que diminui as penas de Bolsonaro mas pode também favorecer o crime organizado.
Nova derrota é possível.
