A Secretaria de Educação de Bauru informa que suspendeu temporariamente, de forma preventiva, o processo licitatório, ainda em fase inicial, referente à eventual aquisição de mix de castanhas, com o objetivo de reavaliar quantitativos, especificações e a estratégia de fornecimento no âmbito da alimentação escolar e de outras áreas da administração. O JCNET veiculou a notícia dos questionamentos nesta final de semana - .
A Secretaria esclarece que não houve contratação, ou geração de qualquer despesa, não existindo, portanto, impacto financeiro ao município.
"Diante de informações divulgadas de forma distorcida, a administração municipal esclarece que o procedimento analisado envolvia a possibilidade de Ata de Registro de Preços, instrumento que não configura compra imediata, não obriga o município à aquisição da totalidade dos itens registrados e permite adequações de quantitativos e valores, conforme a necessidade da administração pública", informa a assessoria de imprensa da prefeitura.
"A inclusão do item no planejamento foi feita pela equipe técnica de nutricionistas e compõe o cardápio da merenda, desde de 2020, considerando tratar-se de alimento com valor nutricional, dentro das diretrizes que orientam a alimentação escolar", prossegue a nota.
A Secretaria de Educação afirma que não houve qualquer irregularidade no andamento do processo. "Ainda assim, de forma responsável e transparente, optou pela suspensão temporária para permitir uma reavaliação técnica mais aprofundada, assegurando clareza, segurança e alinhamento com o interesse público".
A administração municipal afirma que seguirá garantindo a oferta de alimentação escolar nutricionalmente adequada, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e informa que eventuais novas decisões serão adotadas após a conclusão dessa reavaliação.
"A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, a boa gestão e a responsabilidade fiscal, mantendo diálogo permanente com a sociedade", finaliza.