Nesta semana, 111 reeducandos dos três Centros de Progressão Penitenciária (CPP) de Bauru não retornaram da última saída temporária de 2025. Conforme o JCNET noticiou, 3.229 presos do regime semiaberto da cidade receberam o benefício concedido no dia 23 de dezembro, com retorno programado para a última segunda-feira (5).

Inicialmente, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que eram 3.211, conforme divulgado anteriormente, mas a pasta corrigiu o número. Com base no novo total, estão foragidos equivale a 3,44% dos contemplados, mesma média de 2024.

De acordo com a SAP, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões, com base na Lei de Execução Penal. No Estado de São Paulo, a saída temporária ocorre em quatro períodos regulamentados ao longo do ano: março, junho, setembro e dezembro.

Para ter direito, o detento precisa ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, caso seja réu primário, e 1/4 da pena, se for reincidente. Também é necessário apresentar bom comportamento.

Os 111 presos que não retornaram aos respectivos presídios já constam no sistema policial como foragidos. Eles saem automaticamente do regime semiaberto, ou seja, quando recapturados, voltarão ao regime fechado.

Baep prende um

Na noite desta terça-feira (7), por volta das 19h30, uma equipe do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) prendeu um desses foragidos no Parque Jaraguá. No momento da abordagem, o indivíduo apresentou informações inconsistentes sobre sua identificação e foi encaminhado ao Plantão Policial. Ele havia rompido a tornozeleira eletrônica.