Entre janeiro e outubro deste ano, Bauru registrou 152 casos de estupro, o que representa, em média, uma ocorrência a cada 48 horas, segundo levantamento publicado nesta terça-feira (2) pelo Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo. O número é maior em relação ao mesmo período de 2024, quando 141 boletins foram elaborados pela Polícia Civil.

Ainda de acordo com o levantamento da SSP, a maior parte das vítimas é considerada vulnerável (entenda abaixo). Especificamente envolvendo menores de idade, por exemplo, foram registrados 117 casos até outubro de 2025. No mesmo período de 2024, 118.

Com relação ao ano passado inteiro, entre janeiro e dezembro de 2024, a SSP contabilizou em Bauru 29 estupros contra mulheres adultas e 141 contra vítimas tipificadas como vulneráveis, totalizando 170 ocorrências.

O que diz a lei

Na legislação penal brasileira, é considerada vulnerável, para fins do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pessoa menor de 14 anos; quem não apresenta maturidade suficiente; quem possui enfermidade ou deficiência mental; ou quem não tem capacidade de oferecer resistência.

Além disso, a lei inclui nesse perfil vítimas que estejam em embriaguez completa (voluntária ou não), sob efeito de drogas, sedadas, desacordadas, em sono profundo ou sob ação de medicamentos que anulem a capacidade de reação ou de compreensão da natureza do ato sexual.

Em Bauru, as denúncias podem ser feitas na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) que funciona 24 horas por dia. Ela fica situada na Praça Dom Pedro II, 2-70, ao lado da Câmara Municipal, no Centro.