O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a Vigilância Sanitária e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) investiguem as circunstâncias do acidente que resultou na morte do funcionário da Emdurb, Edmilson Vieira Bueno, 58 anos. O trabalhador sofreu uma queda de aproximadamente 2,5 metros enquanto atuava na reforma do refeitório do Terminal Rodoviário de Bauru, no último dia 21 de outubro, e morreu uma semana depois.
O despacho do MPT (procedimento nº 001482.2025.15.001/2) classifica o caso como acidente de trabalho típico e determina que a Vigilância Sanitária realize uma ação de fiscalização no local, analisando o ambiente e a rotina de trabalho conforme as Normas Regulamentadoras. O órgão deverá identificar possíveis irregularidades que possam ter contribuído para o acidente e propor medidas para evitar novas ocorrências. O prazo para conclusão da análise é de 60 dias.
O Cerest terá de acompanhar o processo, dando suporte técnico, monitorarando a fiscalização e, se necessário, encaminhará informações ao Ministério da Saúde. Ao final, tanto a Vigilância Sanitária quanto o Cerest deverão informar ao MPT as providências adotadas.
Relembre o caso
Edmilson auxiliava na reforma quando caiu do andaime e sofreu traumatismo craniano. Foi socorrido pelo Samu e Corpo de Bombeiros e levado ao Pronto-Socorro Municipal, sendo posteriormente transferido para a UTI do Hospital de Base, onde permaneceu internado até o falecimento.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) afirma que o trabalhador atuava sem equipamentos de segurança e que o andaime não possuía travas nas rodas nem estabilidade adequada. Segundo o sindicato, outro funcionário teria recusado subir no equipamento por considerá-lo inseguro. Familiares também relataram que Edmilson possuía restrições médicas que não teriam sido respeitadas.
Para a entidade, que levou o caso ao MPT, a situação é resultado de falhas. “Acidentes como este não são fatalidades, mas consequência da falta de fiscalização e do desrespeito às regras básicas de proteção ao trabalhador”, declarou o sindicato.
