OPINIÃO

Faltam mulheres na Suprema Corte

Por Zarcillo Barbosa | O autor é jornalista e articulista do JC
| Tempo de leitura: 2 min

Está decidido. O presidente Lula vai indicar o advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, ignorando todas as pressões das mulheres, dos partidos políticos e de alas petistas.

O presidente perde a chance de quebrar a barreira machista que sempre resulta na sub-representação das mulheres na magistratura. Diz um observador que à medida que a carreira de juízes avança, o número de mulheres nas cortes de segunda instância e nos Tribunais superiores diminui drasticamente.

O critério de escolha de um nome para substituir Luís Roberto Barroso no STF, ainda é o mesmo de sempre: fala mais alto os que são da confiança do presidente da República de turno. Jorge Messias é aquele que em 2016 a então presidente Dilma Roussef chamou de "Bessias". Em ligação telefônica a Lula, Dilma disse que o Bessias levaria a ele o documento que o permitiria assumir, à época, a Casa Civil.

Hoje, apenas Cármen Lúcia está na Corte. Uma carta assinada por juízas apela a Lula por um mínimo de representatividade feminina no STF. Outro documento vem do Movimento Mulheres Negras, remetido a Lula e que cobra do presidente que a sucessora de Barroso seja uma jurista negra. Janja, a primeira-dama, defende.

O próprio Barroso defendeu a maior participação das mulheres na cúpula do Judiciário. Tanto que, na presidência também do Conselho Nacional de Justiça, conseguiu que a entidade baixasse uma resolução determinando que nas promoções por merecimento nos tribunais de segundo grau, se um homem for promovido, a vaga seguinte deve ser de uma juíza até que se atinja uma meta de 40% de participação feminina na composição das cortes. Em 134 anos de existência o Supremo Tribunal Federal teve 172 ministros homens e apenas três mulheres - nenhuma delas negras. O modelo de indicação e nomeação de um membro do STF acaba por estimular o machismo na sociedade brasileira.

Jorge Messias teve a sorte de, um dia, ser Bessias. É confiável e garantista. Lula tem certeza de que este "não trairá a causa". Dias Toffoli, chegou à Suprema Corte pelas mãos de Lula e decepcionou no episódio Lava-Jato. Messias ainda tem a seu favor o fato de ser evangélico e apoiado pelas lideranças protestantes. Religião também é poder. A certeza é que, aprovado, será um ministro bem diferente do seu antecessor. Barroso é a favor da liberdade das mulheres tomarem decisões sobre os seus corpos e não sejam presas se decidirem abortar. Messias é mais conservador.

Em tese, haveria responsabilidade da sociedade civil e das instituições de garantir que a próxima vaga seja preenchida por uma mulher. A igualdade de gênero é fortemente defendida pela Constituição. A Carta é violada por esse prisma estrutural. Quando a ministra Ellen Gracie tomou posse, no fim do ano 2000, expos a constrangedora constatação do machismo que ainda impera. Não havia sequer banheiro feminino perto do Plenário da Corte.

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