OPINIÃO

Quem freia o STF?

Por Fabrício Rodrigues, cientista Político. | Coordenador do MBL
| Tempo de leitura: 2 min

O Supremo Tribunal Federal, criado para ser o guardião da Constituição, tornou-se nos últimos anos um dos centros de maior poder da República. A função original do STF deveria ser simples: interpretar a Constituição, assegurar direitos fundamentais e garantir que nenhuma lei ou autoridade ultrapasse os limites estabelecidos pela Carta Magna. Porém, na prática, a Corte passou a exercer um protagonismo político que vai muito além do que os constituintes imaginaram em 1988.

Hoje, o STF legisla sem ser legislador, interfere em decisões do Executivo e, muitas vezes, age como um poder acima dos demais. Esse acumulo de competências gerou um desequilíbrio institucional, em que ministros, que não receberam um único voto popular, passam a decidir sobre temas que deveriam ser debatidos pelo Congresso Nacional, a verdadeira casa da representação do povo. É como se o Supremo tivesse adquirido "superpoderes", colocando-se não apenas como guardião, mas como dono da Constituição e dono do país.

O problema não é apenas jurídico, mas democrático. Enquanto deputados e senadores são eleitos para representar a vontade popular, os ministros chegam ao cargo por indicação política e permanecem até os 75 anos. Isso significa décadas de influência sem qualquer prestação de contas ao povo. Essa distância gera uma sensação de impunidade e abuso, pois o STF se transforma em árbitro final de tudo, mas sem os limites que deveriam existir em uma democracia de freios e contrapesos.

Nesse cenário, cabe ao Senado cumprir o papel que a própria Constituição lhe atribuiu: o de fiscalizar e conter eventuais abusos do Supremo. É o Senado quem tem a prerrogativa de sabatinar, aprovar e até mesmo julgar ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, o que vemos é um Senado tímido, muitas vezes omisso, que prefere se acomodar e acovardar ao invés de enfrentar um poder que cresceu demais.

A verdadeira mudança depende da consciência popular. É preciso que a população entenda que o voto no senador não é apenas um voto em mais um político em Brasília, mas sim a escolha de um representante que pode e deve bater de frente contra os excessos do STF. Se o Supremo tem se colocado acima da Constituição, o Senado é a única força capaz de trazê-lo de volta ao seu devido lugar.

Uma democracia saudável exige equilíbrio. O STF não pode ser o superpoder que manda em todos, mas sim o poder que garante que todos sigam as regras. Para isso, precisamos de senadores corajosos, independentes e comprometidos em devolver o Supremo ao seu papel original. O futuro do Brasil passa, em grande parte, pela coragem do Senado em dizer não aos abusos e sim à Constituição.

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