A Prefeitura de Ilhabela quer voltar a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental pela entrada de veículos no município do Litoral Norte. Os valores previstos variam de R$ 10, no caso das motocicletas, a R$ 140 para ônibus.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O projeto de lei, enviado pelo prefeito Toninho Colucci (PL) à Câmara Municipal, prevê os seguintes valores: R$ 10 para motocicletas; R$ 48 para veículos de passeio, utilitários e kombis; R$ 70 para vans e caminhões; R$ 100 para micro-ônibus; e R$ 140 para ônibus.
A proposta altera a lei de 2007, que instituiu a cobrança da TPA, suspensa em 2020 durante a pandemia da Covid-19 e por baixa arrecadação. Entre as mudanças, está a modernização do sistema de pagamento, que passará a ser exclusivamente eletrônico, por meio de fluxo livre (free flow) ou tags veiculares, sem a opção de dinheiro em espécie.
Uma audiência pública estava marcada para a noite desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Ilhabela, para discutir o tema. A cobrança ainda depende da aprovação dos vereadores.