A Câmara Municipal de Bauru iniciou oficialmente o processo de busca por uma nova sede e já recebeu algumas propostas, que começarão a ser avaliadas nas próximas semanas. O prédio atual, localizado na Praça Dom Pedro II, já não comporta as demandas crescentes da Casa, que nesta legislatura passou de 17 para 21 vereadores e, a partir de 2025, contará também com três assessores parlamentares por gabinete, em vez de dois.
O aumento da estrutura exige espaço físico maior a fim de oferecer melhores condições de trabalho aos parlamentares, servidores e conforto à população que acompanha as sessões, explica o presidente Markinho Souza (MDB). Segundo ele, o terreno deverá ter entre 2 mil e 7,2 mil metros quadrados, com área construída mínima de 3,1 mil metros quadrados, além de estacionamento para 100 carros e 30 motos.
"O prédio atual está defasado há muitos anos. No ano que vem, chega mais gente para trabalhar e não temos onde acomodar todo mundo. Bauru é uma cidade grande, que continua crescendo. Não podemos ficar parados no tempo", afirma o presidente.
A prioridade é por imóveis públicos que possam ser doados pela prefeitura. Há cerca de 30 dias, a presidência notificou a Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos (Seap) para verificar alternativas. Paralelamente, enviou ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) de Bauru para que interessados apresentassem propostas de venda de espaços particulares.
O prazo terminou na última quarta-feira (10) e, segundo Souza, cerca de oito prédios foram indicados. Uma comissão formada por servidores da Câmara será responsável por visitar os endereços e dar a devolutiva sobre as condições de cada um. Entre os pontos avaliados, estarão o custo-benefício, a possibilidade de os proprietários adequarem as instalações às necessidades do Legislativo e a forma de pagamento.
"Entre as adaptações demandadas, estão dividir gabinetes, ajudar uma área maior para o plenário, criar salas específicas para a TV e Rádio Câmara e garantir climatização, acessibilidade e estacionamento. Por último, veremos quem oferece o maior parcelamento, já que não queremos recorrer a financiamento bancário", detalha o presidente.
DUODÉCIMO
O investimento será custeado pelo valor remanescente do duodécimo, parcela do orçamento municipal destinada à manutenção da Câmara. Em média, a sobra anual varia de R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, devolvidos ao Executivo quando não utilizados. Ainda não há, contido, estimativa do valor total da operação.
A escolha da localização também será estratégica, segundo Souza. A preferência é por imóveis próximos ao Centro da cidade. "Precisamos ajudar a revitalizar o Centro, especialmente agora, com as obras de reforma do Calçadão e a possibilidade de a Prefeitura ser transferida para a Estação Ferroviária. Uma sede central também facilita o acesso da população às discussões do Legislativo", explica.
O atual prédio da Câmara, por sua vez, será devolvido à Prefeitura, com a intenção de que seja transformado em um centro cultural, abrigando exposições ou outras atividades artísticas. "É uma ideia que está sendo discutida com a Secretaria de Cultura, visto que o prédio é histórico e tombado", adianta o presidente.
Apesar de o prazo para apresentação de propostas ter se encerrado, Souza destaca que a análise não será engessada. "Se surgir um imóvel que atenda melhor às necessidades da Câmara, mesmo após a data, vamos avaliar. Não se trata de uma licitação, que tem prazos rígidos", esclarece.
Na próxima semana, a Mesa Diretora deverá se reunir com a Seap para avaliar se há alternativas viáveis entre os prédios públicos. Caso não existam, a etapa seguinte será a visitação dos imóveis particulares, prevista para começar na segunda quinzena de setembro.
