OPINIÃO

Magnitsky tribunal federal

Roberto Valin - Jornalista
| Tempo de leitura: 2 min

O que se vê hoje no Supremo Tribunal Federal é um espetáculo descolado da realidade internacional — uma resistência que, mais do que proteger a soberania, coloca o Brasil à prova.

A aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos sobre Alexandre de Moraes não foi um capricho diplomático, mas um grito diante de abusos reais: censura, detenções arbitrárias e concentração de poder judicial. Essas sanções foram ignoradas de forma irresponsável por ministros que ainda não compreenderam a gravidade do momento.

Mais alarmante ainda foi a reação interna. Enquanto o país sentia o impacto no mercado financeiro — com perdas bilionárias em ações bancárias e peso evidente sobre o Ibovespa —, alguns ministros trataram o tema como piada de turistão, trocando solidariedade pela displicência. A soberania virou piada, e sobrou ironia.

Não bastasse isso, o ministro Flávio Dino, em movimento surpreendente, tentou blindar o sistema financeiro brasileiro das consequências da lei americana. Propôs que normas estrangeiras só tenham efeito no território nacional após aprovação judicial interna.

A medida é um discurso ambíguo de defesa da autonomia legal, mas que representa uma tentativa clara de neutralizar sanções legítimas com base em abuso de autoridade.

O cerco cresce. A comunidade internacional, incluindo europarlamentares, observa que o STF se tornou uma corte não apenas questionada em seus atos, mas marcada por decisões autoritárias vistas como ameaças à democracia — e não só cá dentro. O esforço de minimização interno e a resposta tardia à reputação nacional agem como fósforos em dinamite.

É hora de alinhar postura, não de negar os fatos. À tropa que insiste em tratar sanções severas como mera provocação — "sempre teremos Paris", dizem — é preciso lembrar: esse ato não é sobre vistos revogados.

É sobre direitos violados, instituições desconfiadas e perdas que transcendem o econômico.

O Brasil não precisa de orgulho cego, mas de clareza institucional e coragem para superar a negação.

O Supremo pode escolher entre ser cúmplice da farsa ou ressurgir com autoridade — coerente, responsável e consciente das consequências de seus atos.

O mundo está de olho. E esse tipo de risada cava um fosso que nem a toga pode encobrir.

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