A Organização Social (OS) Mahatma Gandhi, que administra quatro unidades básicas de saúde (UBS) em Bauru, não pagou os médicos e dentistas que trabalham nos locais. Um dos funcionários procurou a reportagem em anonimato e afirmou que o pagamento programado para o dia 10 de agosto não foi depositado até esta segunda-feira (25). Caso a situação não seja regularizada, o atendimento noturno das UBSs podem ser suspensos.
De acordo com o que o JCNET apurou, a situação envolve ao menos dez trabalhadores contratados como pessoas jurídicas (PJ) ou associados. Funcionários registrados em carteira (CLT) chegaram a receber, mas não teria havido recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) neste mês.
A fonte relatou que a equipe tentou articular uma paralisação como forma de pressionar pela regularização. A proposta, no entanto, foi desestimulada pela OS. “Houve pressão para que a gente não parasse. Ficamos sem alternativa, porque muitos dependem desse trabalho”, afirmou.
Parte dos profissionais cogita pedir desligamento caso o pagamento não seja feito até sexta-feira (29). “Nenhum outro profissional vai aceitar assumir o plantão de uma empresa que não paga. Alguns já pensam em sair, mas a decisão é difícil porque se trata da principal fonte de renda de muita gente”, disse.
Caso a equipe se desligue, a população ficará sem atendimento na unidade. “A UBS Independência ajuda a desafogar a UPA do Ipiranga. Se pararmos, o tempo de espera aumenta. Na odontologia, por exemplo, pacientes podem aguardar até dois anos por uma vaga na rede municipal. Com a gente, conseguem consulta imediata em casos de urgência”, explicou.
Segundo a Prefeitura de Bauru, em caso de paralisação, não haverá impacto no atendimento no horário convencional das unidades de saúde. “A atuação da OS ocorre apenas no período das 19h às 23h de segunda a sexta-feira, ou seja, em horário estendido após a troca de turno, e aos sábados das 8h às 18h, portanto, sem afetar o atendimento cotidiano das UBSs”, informou em nota encaminhada ao JC.
Uma paciente da UBS, porém, destacou à reportagem que o horário das 19h às 23h é o único em que ela não está trabalhando e pode acompanhar a filha menor de idade. “Hoje em dia o patrão não aceita atestado de atendimento de filho”, disse.
A Prefeitura de Bauru também informou que, em razão de uma decisão judicial, foi determinada a manutenção do contrato com a Organização Social (OS) Mahatma Gandhi pelo período de 30 dias. “Nesse prazo, a administração municipal aguarda a formalização, por parte dos interventores, da real situação da entidade, para que sejam adotadas as medidas jurídicas cabíveis. Em Bauru, a OS Mahatma Gandhi é responsável pela gestão das equipes médicas e de enfermagem em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) com horário estendido, não atuando nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, explica a nota encaminhada ao JCNET.
O JCNET recebeu informações de que a UBS Bela Vista, gerida pela OS investigada, enfrenta o mesmo problema de atraso nos pagamentos.
A prefeitura ressalta, ainda, que os vínculos empregatícios são de responsabilidade direta da Organização Social, e que acompanha a situação junto aos interventores nomeados pela Justiça.
“Caso seja confirmada a inviabilidade da continuidade da empresa, a prefeitura adotará as providências legais necessárias para eventual rescisão contratual, observando os trâmites previstos em lei”, finaliza a nota.
O JCNET procurou a FVS Administração e Gestão Judicial, nomeada como interventora judicial na OS, que é alvo da Operação Duas Caras, do Gaeco (Ministério Público), por corrupção e lavagem de dinheiro. No entanto, não recebemos resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
