Uma série de projetos de iniciativa popular (PIP) elaborados pelo arquiteto e professor José Xaides (PDT) prevê uma Bauru que, para ele, vai além daquela discutida até agora durante as reuniões do Plano Diretor Participativo, a cujo quadro de delegados (representantes eleitos) o profissional pertence.
Nos últimos meses, Xaides elaborou propostas a partir de levantamentos feitos com moradores de várias regiões do município e apresentou todas elas tanto à Câmara como à Prefeitura de Bauru. O instrumento do PIP é um dos pilares do Estatuto da Cidade, norma que regulamenta a política urbana prevista na Constituição.
Um dos focos dos levantamentos envolve aproveitar eixo ferroviário e da avenida Nações Unidas - do Zoológico à Nações Norte - como vetores de desenvolvimento de Bauru.
A proposta dele prevê criar pontos de revitalização com habitação social, parques e equipamentos públicos capitaneados por outorga onerosa e incentivos fiscais a fim de fomentar investimentos nessas áreas.
"É uma forma de você utilizar melhor o espaço público e ao mesmo tempo incentivar a iniciativa privada", diz.
A ideia abrange também a regulamentação da chamada transferência do direito de construir - instrumento que permite ao proprietário de local sensível, onde haja impedimentos ao potencial construtivo, aproveitar esse coeficiente em outro terreno de forma onerosa.
Segundo Xaides, essa lógica pode ser aplicada também como incentivo ambiental. "Alguém que tenha um lote com 80%, 90% de floresta vai poder compensar toda essa floresta em verticalização", diz.
"Você pode compensar a manutenção do conjunto de mata com um edifício muito alto. E sem causar grandes impactos. Pelo contrário: essa floresta pode até absorver impactos populacionais", acrescenta.
Ele também defende a implementação implantação de "multianéis viários" como resposta aos problemas de mobilidade que atingem vias de circulação rápida em horários de pico, a exemplo da avenida Nossa Senhora de Fátima ou da própria Nações Unidas. A ideia abrange aproveitar ruas estratégicas para torná-las rotas alternativas dentro dos próprios bairros.
"Se descentralizarmos empregos e serviços, diminuímos deslocamentos longos e enfrentamos a segregação urbana", afirma o professor.
Outro aspecto relevante, segundo ele, está na regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs) para garantir infraestrutura, regularização fundiária e participação dos moradores no projeto das moradias. Segundo ele, a criação dessas zonas obrigaria a administração a de alguma forma pensar políticas públicas a curto, médio e longo prazo.
Hoje, critica, esses locais são tratados apenas como assentamentos, ocupações irregulares ou "núcleos informais". "É um direito e a população já sabe disso. Não cabe mais ao poder público fingir que não existe", afirma.
Os projetos de iniciativa popular também incluem o distrito de Tibiriçá, a onde o plano prevê integração rural-urbana para, entre outras coisas, fomentar o turismo e preservar o patrimônio.
O eixo ferroviário também concentra propostas. Xaides sugere recuperar prédios ociosos, como os do antigo IBC e do INSS, para usos como educação, indústria, habitação e lazer.
Já ao Centro, por sua vez, a proposta prevê aplicar instrumentos como IPTU progressivo e consórcios imobiliários para reocupar imóveis abandonados e transformá-los em moradia, comércio e espaços culturais.
Corredores de uso misto, como vias com comércio e moradia, com habitação e comércio, manteriam movimento ininterrupto àquela região e garantiria, afirma o professor, segurança aos munícipes.
