POLÍTICA

Justiça cancela 12,3 mil títulos de eleitores em Bauru

da Redação
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André Fleury Moraes
Cartório da 23.ª Zona Eleitoral durante preparativos das eleições no ano passado; quem faltou nos últimos três pleitos, não justificou perdeu o título
Cartório da 23.ª Zona Eleitoral durante preparativos das eleições no ano passado; quem faltou nos últimos três pleitos, não justificou perdeu o título

A Justiça Eleitoral em São Paulo cancelou 12.388 títulos de eleitores bauruenses que não votaram, não justificaram a ausência em três turnos consecutivos de eleição nem regularizaram a situação por meio do pagamento de multa. O prazo para regularizar o título e evitar o cancelamento terminou em 19 de maio e, neste caso, o cancelamento àqueles que possuíam pendências se dá de forma automática.

A maioria dos atingidos é homem (6.965, ou 53% do total). As mulheres, por sua vez, representam 46% do número global - o equivalente a 6.056 eleitoras.

Os jovens lideram o cancelamento dos títulos. Dos mais de 12 mil afetados, 2.752 pessoas têm entre 25 a 29 anos. Na sequência vêm aqueles com idade entre 30 a 34 anos (2.018), seguido pela faixa etária dos 35 aos 39 anos (1.583). O quarto grupo envolve eleitores entre 21 a 24 anos (1.546).

O número da faixa etária líder em cancelamentos é menor do que a soma de todos os atingidos de títulos eleitorais envolvendo pessoas acima de 50 anos. Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que há 2.569 documentos atingidos entre eleitores de 50 a 74 anos, que se dividem em cinco faixas etárias distintas.

Do total de títulos cancelados, 3.952 pertenciam a eleitores com ensino médio completo e 3.732 a eleitores com ensino médio incompleto. Outros 2.990 cancelamentos atingem quem tem ensino fundamental incompleto e 1.083, completo.

Ainda de acordo com o TSE, 616 eleitores com ensino superior incompleto perderam os títulos. Em linha semelhante, a medida afetou também outros 490 com ensino superior completo.

DISPARADA

O total de cancelamento de títulos é bastante superior ao registrado na comparação com as últimas eleições. Em 2019, por exemplo, 6.889 eleitores perderam seus documentos. Em 2017 foram 5.584. O menor índice é o de 2009, quando apenas 886 eleitores foram atingidos.

NO ESTADO

A quantidade de títulos cancelados no Estado de São Paulo (1.304.783) também é alta e equivale, segundo o TSE, a 25% do total do País (5.042.047). A maioria dos que tiveram o título cancelado no Estado é homem (728.431, o equivalente a 55% do total). Há ainda 576.157 mulheres com o documento cancelado. A faixa etária com maior percentual de cancelamentos é de 25 a 29 anos, com 282.426 pessoas (21% do montante).

Em relação ao grau de instrução, 30,7% dos que tiveram o título cancelado têm ensino médio completo, seguidos dos que possuem ensino médio incompleto (27,1%) e ensino fundamental incompleto (22,3%). Entre os cancelados, 11.851 têm algum tipo de deficiência e 1.005 fazem uso do nome social.

Com 397.325 pessoas nessa situação, a capital lidera o ranking dos municípios com mais pessoas com o documento cancelado.

O QUE FAZER?

Eleitores com o título cancelado deverão requerer revisão de dados ou transferência de domicílio em um cartório ou no Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-SP, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.

Também é necessário realizar o pagamento de eventuais multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou de justificar a ausência.

COMO VERIFICAR?

Para consultar a situação do título, basta acessar a página de Autoatendimento ou entrar no aplicativo e-Título. Caso tenha multa, o pagamento também pode ser feito, inclusive via Pix, por meio do Autoatendimento ou pelo aplicativo.

Após quitar as multas, o eleitor com o título cancelado deverá requerer ainda a regularização do documento solicitando a revisão de dados ou transferência de domicílio no Autoatendimento.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

No estado, os eleitores podem solicitar a regularização presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado (consulte o cartório mais próximo de sua residência).

O atendimento ao público é feito de segunda a sexta, das 11h às 17h. É necessário fazer agendamento prévio pelo site do Tribunal antes de ir ao cartório. A eleitora ou o eleitor que comparecer a uma das unidades deverá apresentar, obrigatoriamente, documento oficial com foto.

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