Nós, artistas, fazedores de cultura, coletivos e cidadãos comprometidos com a democracia cultural em Bauru, nos reunimos diante desta Secretaria para denunciar publicamente o desmonte silencioso e seletivo das políticas culturais em nossa cidade.
A situação é grave. O que presenciamos não se trata de mera desorganização, mas sim de um modelo de gestão que opera por exclusão sistemática. As ações da Secretaria têm privilegiado poucos, enquanto os coletivos e agentes culturais que mais necessitam do apoio público enfrentam obstáculos criados para impedir sua participação efetiva.
Entre as principais denúncias que aqui formalizamos, destacamos: A falta de transparência no processo de aplicação da PNAB 1 e o travamento do edital por erros da própria gestão pública prejudicou toda a classe artística.
A não implementação da PNAB 2 no ano de 2025 (Política Nacional Aldir Blanc), que segue sem previsão de lançamento no município, enquanto diversos municípios brasileiros já iniciaram suas ações com base nesta política fundamental;
A falta de transparência e prestação de contas sobre o uso do Fundo Municipal de Cultura, que deveria beneficiar amplamente os fazedores de cultura locais; A ausência de cotas bem aplicadas nos editais culturais, situação que só foi reconhecida após denúncias públicas, revelando a falta de compromisso com a equidade;
A manutenção de editais mal estruturados, com prazos curtos, exigências burocráticas desproporcionais e falta de diálogo com a sociedade civil;
A inviabilização do uso de espaços públicos, como o Teatro Municipal, devido aos altos custos de cessão e à falta de políticas de democratização do acesso, R$ 4.000,00 para aluguel do teatro municipal é um assalto!
Além disso, a desburocratização da reserva de praças para eventos públicos.
O atraso na organização da 13ª Semana Municipal de Hip-Hop demonstra a falta de interesse em dialogar com a cultura de rua, além da tentativa de criminalização das batalhas de rima pela cidade que resistem sem nenhum apoio público.
A redução de equipe técnica, o que compromete a gestão e o acompanhamento adequado das ações culturais no município. Baixo número de artistas.
Essas práticas revelam não apenas uma gestão ineficiente, mas uma política ativa de exclusão de segmentos artísticos periféricos e racializados.
Reiteramos: a cultura é um direito constitucional, não um privilégio para poucos.
Diante disso, propomos:
1. Lançamento da PNAB 2 com planejamento participativo;
2. Editais com ampla escuta pública, cronograma adequado e divulgado;
3. Aplicação e fiscalização das cotas raciais nos processos seletivos com bancas de heteroidentificação;
4. Democratização do acesso a espaços públicos culturais com calendários de reserva acessíveis para a população, redução imediata da taxa de reserva do teatro municipal e isenção de taxas para artistas locais com previsão de reserva no calendário;
5. Transparência total na gestão do Fundo Municipal de Cultura;
6. Planejamento semestral e anual das ações da secretaria de cultura compartilhado com a população;
7. Cronograma de ações da comissão organizadora da 13 Semana Municipal de Hip-Hop de Bauru;
8. Reforma do Sambódromo;
9. Aplicação das propostas feitas na última Conferência Municipal de Cultura;
Esta carta é entregue formalmente nesta data e divulgada amplamente à sociedade, à imprensa e aos órgãos de controle social e institucional. Não aceitaremos o apagamento de nossas vozes nem a naturalização do descaso com a cultura popular, periférica e diversa.
Seguiremos mobilizados. Cultura é resistência. Cultura é vida.
