Na próxima terça (24), a partir das 14h, será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização Sobre a Fissura Labiopalatina, com o objetivo de promover o reconhecimento social e político da causa. Entre os especialistas convidados como palestrantes estão Ivy Kiemle Trindade Suedam, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação do HRAC-USP, assessora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e professora da Disciplina de Fisiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP); e o advogado Thyago Cezar, paciente com fissura reabilitado, doutorando do HRAC-USP e vice-presidente da Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina (Rede Profis Brasil).
A data é uma referência ao dia de fundação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) da Universidade de São Paulo (USP) em Bauru (24 de junho de 1967), instituição que se tornou centro de liderança e pesquisa e referência mundial na área e está prestes a completar 58 anos, agora integrado ao complexo do Hospital das Clínicas de Bauru.
A audiência foi requerida pelo deputado federal Augusto Puppio, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina. "Além do caráter celebrativo, a audiência visa promover um debate técnico e qualificado sobre os principais projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que impactam diretamente essa população, com destaque para o PL Nº 11.217/2018, que equipara, para todos os fins legais, a pessoa com fissura labial ou palatina à pessoa com deficiência", explica o deputado.
"Apesar da complexidade da condição, que impacta diversas dimensões da vida da pessoa, a fissura labiopalatina ainda não é amplamente reconhecida, em termos legais, como deficiência, o que restringe o acesso dessa população a direitos garantidos pela legislação brasileira, como por exemplo prioridade em serviços públicos, benefícios sociais, inclusão escolar e profissional", salienta o parlamentar. O evento legislativo é promovido no âmbito da Comissão de Saúde da Casa e terá transmissão ao vivo. Também foram convidados para contribuir com o debate representantes do Ministério da Saúde, gestores de serviços e profissionais de saúde. Para mais informações e para acompanhar a audiência, acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76884. Ivy Trindade ressalta a importância do reconhecimento formal daqueles que têm fissura labiopalatina como pessoas com deficiência. "Consideramos que as alterações funcionais relacionadas à mastigação, à respiração, ao sono, à audição e à fala os categorizam, mesmo que temporariamente, como pessoas com deficiência. O tratamento de longo prazo, associado aos aspectos psicossociais, são fatores determinantes para esse entendimento", ressalta a pesquisadora. Alguns desses aspectos são estudados por Thyago Cezar em pesquisa para sua tese de doutorado, sob a orientação de Jeniffer de Cássia Rillo Dutka.
