Pauta vazia
A Câmara de Bauru volta a se reunir nesta segunda-feira (12) com pauta relativamente vazia de novo, ainda na "ressaca" do grande desgaste - externo e interno, entre os próprios vereadores - causado ao longo das últimas semanas.
Projeto 1
Parlamentares devem apreciar dois projetos de lei (PL) do vereador André Maldonado (PP), um dos quais já parcialmente discutido na semana passada: trata-se da proposta que obriga hospitais públicos ou privados e maternidades a fornecerem aos pais ou responsáveis por recém-nascidos orientação sobre primeiros socorros e o treinamento da manobra de Heimlich - voltada a situações de engasgamento - com profissional capacitado para o trabalho.
Projeto 2
Uma segunda proposta do parlamentar prevê criar anualmente na primeira semana de outubro a "Campanha de Orientação às Pessoas Idosas contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet". Segundo o vereador, a ideia é "reduzir a desigualdade social e digital, evitando que uma lacuna seja criada entre aqueles que se beneficiam da tecnologia de ponta e aqueles que não o fazem - especialmente os idosos".
Corrija-se
Sem avisar ninguém - nem mesmo a imprensa, que havia pedido esclarecimentos -, o governo municipal publicou edição extraordinária do diário oficial no final da noite de quinta-feira (8) corrigindo o problema relatado por esta coluna na sexta-feira (9) com relação a cargos cujo requisito de preenchimento foi publicado com erros na promulgação da lei do novo organograma.
Nomeações
O Diário Oficial deste sábado (10), aliás, traz novas nomeações a cargos em comissão na esteira da aprovação do novo organograma. Algumas delas levam de volta ao gabinete gente que já ocupou cargos anteriormente. Como definiu um vereador a esta coluna, "é a volta dos que não foram...".
Veto 1
Presidente da Câmara, o vereador Markinho Souza (MDB) sancionou a lei oriunda de um projeto de Arnaldinho Ribeiro (Avante) que amplia a transparência sobre processos em tramitação na Secretaria de Aprovação de Projetos, até semana passada denominada Secretaria de Planejamento.
Veto 2
O texto havia sido vetado pela prefeita Suéllen Rosim (PSD), medida posteriormente derrubada pela Câmara. O fim do veto foi enviado à prefeita, que ainda assim não sancionou a norma. Não restou alternativa a Markinho se não promulgá-la.
