Apenas durante o feriado prolongado de Sexta-feira Santa, Páscoa e Tiradentes, o Jornal de Jundiaí noticiou seis casos de violência doméstica que aconteceram em Jundiaí e região. Isso acontece em um universo de muitos outros casos do tipo que acabam não chegando à mídia ou acontecem e sequer são denunciados. A impressão que fica na população é de que a violência contra a mulher vem aumentando na região. E, de fato, isso acontece.
Entre 2023 e 2024, o número de indivíduos privados de liberdade no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí por violência contra a mulher aumentou 25%, chegando a 232 no ano passado. O número representa 16,6% dos 1.397 indivíduos na unidade em 2024.
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que também houve aumento do número de denúncias na Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ), de 21%, mais especificamente. Em 2023, foram 410 denúncias de 2.034 violações contra a mulher. Já no ano de 2024, 496 denúncias do tipo foram registradas na RMJ, de 2.680 violações. Os dados também mostram que a violência doméstica atinge principalmente companheiras, mas também acontecem casos de mães que sofrem agressões dos filhos, por exemplo.
Quanto aos agressores em liberdade, que têm restrição de aproximação da vítima, são expedidas pela Justiça medidas protetivas. A quebra de medida protetiva, ou seja, quando o agressor, em restrição, se aproxima da vítima, rende prisão. No ano de 2023, foram concedidas 1.528 medidas protetivas na região e houve registro de 11 quebras. No ano de 2024, foram expedidas 1.805 medidas protetivas na RMJ, com registro de nove descumprimentos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora o registro do crime de descumprimento de medida protetiva tenha diminuído, a expedição das decisões judiciais de restrição aumentou 18% entre os dois anos.
Agressores de mulheres
Para que o agressor preso não volte a cometer o delito em liberdade, existem políticas e estratégias para a prevenção à reincidência no CDP de Jundiaí. A unidade implementa o Projeto Voz da Consciência, um programa de atendimento psicossocial voltado aos autores de violência doméstica.
Essa iniciativa é desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (Ugads). O projeto visa promover a reflexão crítica sobre comportamentos abusivos e fortalecer os vínculos de responsabilidade social, a fim de reduzir a reincidência desses atos após o cumprimento da pena.
