Mais de 300 pessoas, entre alunos, pais e professores, assinaram um documento reivindicando que a E.E. Prof. Ayrton Busch abra turmas de todas as séries do ensino médio no período noturno.

O abaixo assinado foi elaborado após estudantes terem vagas negadas para estudar à noite, segundo denúncia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), subsede Bauru.

A entidade suspeita que a medida seja parte de uma estratégia para melhorar os índices de desempenho da escola. "Eles estão enxugando a rede, diminuindo vagas para filtrar alunos que têm frequência e desempenho mais irregular", afirma Carlos Quagliato, coordenador da Apeoesp Bauru.

Segundo o coordenador, a Secretaria de Educação tem fechado turmas noturnas em várias escolas em todo o Estado de São Paulo, concentrando os alunos em poucas instituições, o que dificulta o acesso ao ensino para quem trabalha ou tem outras responsabilidades.

"Na hora que vierem as provas de avaliação estaduais e nacionais de larga escala, poderão mostrar resultados", comenta Quagliato.

Ele citou o exemplo de alunos que, ao não conseguirem vaga na E.E. Prof. Ayrton Busch, são remanejados para escolas distantes de suas residências, como a E.E. Prof. Walter Barreto Melchert, localizada no bairro Octávio Rasi.

"Como um aluno que mora no Jaraguá vai estudar lá? Isso acaba levando ao abandono escolar", criticou. Esse remanejamento, segundo ele, seria mais uma tentativa de "filtrar" alunos que dependem do ensino noturno.

Carlos relatou que, em uma reunião realizada no mês passado com o conselho escolar, composto por pais, alunos e professores, o pedido de abertura de aulas noturnas foi negado, com justificativa baseada em inconsistências na documentação dos alunos, como endereços residenciais e a falta de declarações de trabalho.

Quagliato contesta as justificativas, afirmando que a lei não exige que os alunos apresentem atestados de trabalho para se matricular no ensino noturno. "O direito ao ensino noturno é relativo à necessidade do estudante, não à obrigação de apresentar uma declaração de trabalho", explicou.

Ele menciona o caso de um aluno que cuida dos filhos da irmã enquanto ela trabalha, mas teve sua matrícula negada porque a declaração assinada pela irmã não foi considerada válida. "Não é dessa forma que funciona na lei. Estão inventando uma condição que não é real do estudante e nem do que é previsto em lei", reitera.

Carlos conta que a documentação foi refeita pelo conselho e reenviada, pedindo as vagas novamente. "Na reunião ficou claro que teríamos que expor o que está acontecendo. Por isso, fizemos o abaixo-assinado, que ainda não foi entregue, porque aguardamos a resposta após o reenvio", diz.

Em nota encaminhada ao JC, a Secretaria de Educação do Estado ressalta que os alunos têm vaga garantida na rede pública de ensino "sendo sempre direcionado a escola mais próxima de sua residência que possua vaga disponível para o ano/serie pretendido".

A pasta, porém, reiterou a necessidade da declaração de vínculo empregatício.

"Cabe ressaltar que, para frequentar as aulas no período noturno, será necessário que o responsável apresente uma declaração de vínculo empregatício emitida pelo empregador. Caso a escola que ofereça aulas noturnas esteja a mais de 2 km da residência, será disponibilizado transporte escolar, conforme Resolução SE nº 27", complementa a nota.